A médica cardiologista Paula Mariana, sub-secretária de saúde, a partir desta data, 03/03, responderá pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) em substituição ao titular Alysson Bestene até ulterior deliberação. O decreto estabelecendo a substituição temporária foi veiculado na edição de hoje do Diário Oficial de hoje.
Força maior
O afastamento de Alysson veio em decorrência de assuntos particulares. A mãe de Alysson, a benemérita senhora Antonieta Bestene Lins, que estava internada há vários dias em estado grave num hospital em São Paulo, veio a óbito. Alysson pediu afastamento das funções para acompanhar as exéquias da matriarca.
Nova vítima
O pastor Rodson de Souza, natural de Brasiléia, morreu na madrugada desta quarta-feira 03/03, vítima de complicações do Covid 19. Internado há uma semana com a doença, ele sofreu seguidas paradas cardíacas e morreu nesta manhã. No governo de Tião Viana, o pastor foi diretor do Pronto Socorro. Rodson de Souza era pastor, mas praticante de tiro. Era um defensor das políticas do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia.
Baixa
O deputado federal Alan Rick (DEM), que a exemplo do governador Gladson Cameli participou ativamente da agenda do presidente Jair Bolsonaro no Acre na semana passada, dia 25, em Rio Branco e em Sena Madureira e também, na entrevista coletiva concedida pelo presidente, testou positivo para Covid-19. A confirmação foi dada pelo próprio parlamentar em suas redes sociais.
Extensão
“Meus amigos, testei positivo para a covid-19. Já estou em isolamento e fazendo uso da medicação prescrita e tomando todos os cuidados para que a gente possa voltar o mais rápido possível a vida normal e as atividades presenciais”, disse o deputado, reforçando que no sábado, 27, esteve com o governador Gladson Cameli, também positivo para covid-19, cumprindo agenda no município de Acrelândia.
Mais um
O vereador de Rio Branco Celio Gadelha (MDB) foi internado no final na tarde de ontem, terca-feira, 2. Gadelha, em decorrência do covid-19, foi direto para o tubo de oxigênio. O parlamentar mirim está internado na Prontoclínica.
Boletim
Segundo informações, o vereador foi submetido a uma tomografia computadorizada em decorrência da agressividade dos sintomas. Durante o dia de hoje a entidade clínica passará mais informações sobre a situação clínica do parlamentar.
Novo alvo
O vereador Emerson Jarude (MDB) usou as redes sociais para informar que tinha contraído o vírus da covid-19. Jarude informa que desde domingo está isolado em sua residência, evitando, assim, transmitir o vírus para terceiros. Informa que está com sintomas leves e seguindo orientação médica.
Possesso
Informa o jornalista Lauro Jardim, de o Globo, que desde ontem o Palácio do Planalto vive uma espécie de “operação segura o Bolsonaro”. Os protagonistas são ministros-bombeiros e, claro, Jair Bolsonaro que, irritado, muito irritado, com os governadores, quer bater publicamente em qualquer possibilidade de medidas restritivas nos estados por causa do recrudescimento da pandemia.
Sensatez
Ministros militares — o almirante Flavio Rocha, da SAE, à frente — têm tentado acalmar o presidente. Sugerem que Bolsonaro, em suas falas, procure abordar o esforço pela recuperação econômica e deixar na geladeira a vontade de atacar os governadores.
Ousadia
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu escolher uma advogada com experiência em anular e questionar multas ambientais para comandar as operações do Ibama no Acre. A nomeação de Helen de Freitas Cavalcante como superintendente do Ibama no Acre foi publicada por Salles nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial da União.
Curriculum
Cavalcante é advogada e atua há anos na defesa de infratores ambientais que são, justamente, alvo de autuações por agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Nas redes sociais, Helen de Freitas Cavalcante oferece serviços de defesa para que as pessoas não sejam o foco das punições, dizendo que fiscais do Ibama costumam ir a propriedades rurais, onde as pessoas estão trabalhando, para aplicar multas e embargar suas áreas.
Portfólio
“Procure um advogado que atue em Direito Ambiental (que saiba o que fala), se antecipe”, escreve ela. “Com uma assistência jurídica especializada, não será a Justiça que lhe citará como um executado em uma execução fiscal da multa do Ibama, mas você como autor de uma ação anulatória do auto do Ibama, mandará citar o Ibama a respeito das dispostas nulidades e abusividades cometidas.”
Posição
Questionada pela reportagem do jornal O Estado de São Paulo sobre sua nomeação e como pretende atuar no Ibama em relação às infrações ambientais, Cavalcante afirmou em nota que “na condução da Superintendência do Ibama e dos processos e procedimentos de competência do órgão atuarei nos ditames da legalidade observando as leis e diretrizes ambientais pertinentes ao órgão”.
Escolha pessoal
Ela disse que sua indicação foi feita diretamente por Ricardo Salles. Sobre o fato de sempre atuar na defesa de infratores, afirmou que “quanto aos meus anos de experiência atuando na área ambiental, só acrescentam lisura aos atos perpetrados, pois é necessário um pessoa tecnicamente preparada para a condução do órgão”.
Política ambiental
A área de infração ambiental do Ibama está praticamente estagnada desde que Salles decidiu interromper os processos para criar uma área de “conciliação” com a finalidade de firmar acordos com os infratores. O Ibama não divulga dados, mas sabe-se que milhares de multas estão prescrevendo todos os dias, porque os processos estão paralisados.
Foco
Em dezembro do ano passado, Salles escolheu mais um militar para comandar áreas ligadas à pasta, com a nomeação do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Wagner Tadeu Matiota. No mês passado, nomeou um advogado de 27 anos, Luciano Leão Machado de Campos, para cuidar dos cerca de cerca de 130 mil processos de infração ambiental, que somam aproximadamente R$ 30 bilhões em multas aplicadas por fiscais do Ibama.
Tô nem aí!
O setor de infrações ambientais está entre os mais criticados da gestão ambiental de Salles após a paralisação das multas determinada pelo ministro. Em outubro de 2019, um decreto (9.760) suspendeu a cobrança de multas até a realização de uma audiência de conciliação com o autuado pelos fiscais. Em tese, a ideia seria fazer com que os órgãos fiscalizadores chegassem a um acordo, sem necessidade de contestação judicial, acelerando a aplicação das sanções.
Agora vai!
Na prática, um ano depois, o Ibama havia realizado apenas cinco audiências de um total de 7.205 agendadas. Até o fim do ano passado, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) não tinha feito nenhuma. As únicas multas pagas foram as aplicadas antes de a conciliação vigorar, conforme informações foram divulgadas pela organização Observatório do Clima, a partir de dados fornecidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
