A Polícia Federal amanheceu nos calcanhares daqueles que cometeram irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE). Hoje, 24, colocou nas ruas a Operação End of Times, que apura fraudes no procedimento de contratação de empresa responsável por limpeza hospitalar de UTIs para combate à Covid-19 no INTO-AC.
Investigações
A investigação teve início em março de 2021, após requisição formulada pelo Ministério Público Federal no Acre. Diligências da PF apontaram uma série de irregularidades e suspeitas no procedimento de dispensa de licitação para contratação de empresa para prestar serviço de limpeza hospitalar de UTIs de Covid-19 no INTO-AC. A assinatura do contrato ocorreu em abril de 2020, no valor total de R$ 920.047,44, por um período de seis meses.
Vírus da corrupção
Constatou-se que a contratada não possuía aptidão técnica para ser selecionada, tendo em vista a ausência de comprovação de experiência na execução de atividade de limpeza hospitalar. Diante desse fato, A PF encontrou indícios de favorecimento e direcionamento à empresa selecionada por meio de alterações no Termo de Referência durante o procedimento de dispensa de licitação. Após a mudança, afrouxando as exigências, a SESACRE assinou o contrato com a empresa investigada.
Falsidade ideológica
A equipe de investigação ainda identificou que um dos atestados apresentados pela vencedora possui indícios de falsidade ideológica, considerando que teria sido forjado apenas para simular prestação de serviços de limpeza hospitalar e ser utilizado no procedimento de dispensa de licitação
Mágica
Também foram encontrados indícios de falsidade no contrato social da empresa vencedora, possivelmente para ocultar os reais proprietários, tendo em vista que uma ex-funcionária da empresa, que recebia em carteira assinada um salário-mínimo, integralizou R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais) ao capital social da empresa.
Ressureição
Verificou-se, por fim, que a pessoa jurídica contratada possuía baixa atividade empresarial até o início da pandemia de Sars-CoV-2, mas que a partir de então celebrou uma grande quantidade de contratos para fornecimento de mão-de-obra terceirizada e EPIs (equipamentos de proteção individual) com secretarias do governo do Acre e alguns municípios do estado, comumente por dispensa de licitação, e geralmente com objetos relacionados à pandemia do coronavírus.
Diligências
A Operação End of Times cumpre seis mandados de busca e apreensão em empresa e residências localizadas no município de Rio Branco (AC). Cinco pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 26 policiais federais.
Crimes investigados
Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de Fraude à Licitação, que prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos, e de Falsidade Ideológica, por duas vezes, que prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos cada. A equipe de investigação não descarta ainda os crimes de peculato (desvio de recursos públicos), lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A volta do monstro
A inflação acelerou com força nos últimos 30 dias e fechou em 1,14% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) de setembro. Foi a maior alta para um mês do índice desde o início do Plano Real, em 1994.
Surpresa
Os analistas previam, na média, uma alta menor, de 1,03%. O resultado veio acima até mesmo da projeção mais pessimista entre 33 analistas consultados pelo Valor, que era de 1,13%.
Termômetro
O IPCA-15 mede as variações de preços entre os dias 15 de cada mês e, por isso, serve como uma prévia do IPCA, usado nas metas de inflação do governo. A forte alta no índice foi resultado principalmente do aumento de 2,85% na gasolina, que contribuiu com 0,17 ponto percentual do resultado.
Balanço
Também pressionou a inflação o aumento da conta de luz (3,61%) e dos alimentos, sobretudo das carnes, cujos preços subiram 1,10%. Com o resultado de setembro, o IPCA-15 acumula alta de 10,05% nos últimos 12 meses - maior variação neste tipo de comparação desde fevereiro de 2016. É um patamar bem acima da meta de inflação estabelecida pelo governo para este ano, que é de 3,75% com margem de tolerância até 5,25%.
Paliativos
Na última quarta-feira, para tentar conter a alta da inflação, o Banco Central subiu a taxa básica de juros Selic para 6,25% ao ano. Foi a quinta alta seguida dos juros, o que encarece o crédito e dificulta a retomada do crescimento econômico.
Adubo
Os combustíveis e a energia têm sido a principal pressão na inflação nos últimos meses. Só este ano, a gasolina já acumula alta de 39%. Em setembro, avançaram também os preços do etanol (4,55%), do gás veicular (2,04%) e do diesel (1,63%).
Sinais
A energia elétrica teve alta menor no IPCA-15 de setembro do que no resultado de agosto, quando a alta foi de 5%, refletindo a bandeira tarifária patamar 2, que entrou em vigor no mês passado e impôs uma sobretaxa de R$ 9,492 a cada 100 kWh de gasto na conta de luz. Mas a previsão para os próximos meses é de pressão ainda maior no custo da energia. O IPCA fechado de setembro vai refletir a nova bandeira de escassez hídrica, uma sobretaxa ainda maior, que passou a vigorar no dia 1º, com sobretaxa de R$ 14,20 a cada 100 kWh.
Novo homem
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em entrevista à revista Veja que circula neste final de semana, que extrapolou durante discursos golpistas nas manifestações de 7 de setembro e que muitos de seus apoiadores esperavam que ele “chutasse o pau de barraca”. Porém, ao explicar o seu recuo com uma carta escrita com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB), disse que preferiu “acalmar tudo”. Segundo ele, não há chance de “melar a eleição”, como já chegou a ameaçar.
Cenário
A presença de Bolsonaro nas manifestações com pautas golpistas gerou forte reação do STF (Supremo Tribunal Federal) e de parte do Congresso, com a possibilidade de um início de processo de impeachment ganhando força. O presidente chegou a dizer em discurso realizado em São Paulo que não acataria mais decisões do ministro Alexandre de Moraes. O recuo nos dias seguintes foi bastante criticado por parte de seus apoiadores.
Pacificador
“Esperavam que eu fosse chutar o pau da barraca. Você imagina o problema que seria chutar o pau da barraca”, disse Bolsonaro, que ainda afirmou na entrevista que não convocou as manifestações. Porém, vale lembrar que o presidente incentivou os atos nas semanas anteriores, adotando um tom golpista.
Nova roupagem
Ao dizer que extrapolou em algumas falas em São Paulo, Bolsonaro não explicou quais. “Eu vinha falando que estamos lutando por liberdade e comecei a falar uns quinze dias antes que estaria na Esplanada e em São Paulo. Mas em São Paulo, quando eu falei em negociar, eu senti um bafo na cara. Extrapolei em algumas coisas que falei, mas tudo bem”, disse. Questionado se a crise com o Judiciário estava superada, Bolsonaro disse que não é “Jairzinho paz e amor”, mas que a “idade dá certa maturidade”.
Bom senso
“Depois das manifestações de 7 de setembro, houve a reação do STF. Teve o telefonema do Temer, ele falou para mim: ‘O que a gente pode fazer para dar uma acalmada?’. Respondi que o que eu mais queria era acalmar tudo”, disse. Segundo Bolsonaro, Temer disse que tinha “umas ideias” e viajou a Brasília a seu convite. O presidente diz que a carta esboçada estava em consonância com o que tinha pensado sobre o assunto.
Prato feito
“Mandei um avião da Força Aérea trazer ele para cá, ele trouxe uns dez itens, mexemos em uma besteirinha ou outra, duas ou três com um pouquinho mais de profundidade, estava bem-feito, casou com o meu pronunciamento e divulguei”, disse.
