O presidente da executiva regional do PSDB no Acre, leia-se Correinha, presidente da Fundação Elias Mansour, literalmente, com sugere a foto que ilustra as notas, colocou o governador Gladson Cameli (PP) num imprensado.
Ambição
Buscando sacramentar a permanência do PSDB em 2022 na aliança que busca levar Cameli à reeleição para o Palácio Rio Branco e também mirando viabilizar sua permanência no cargo, Correinha pariu a idéia de aproximar o casal Kinpara (Minoru e Degmar) do Palácio Rio Branco, mesmo desconsiderando que em 2022, na disputa da prefeitura da capital, Gladson tenha levantado bandeira e feito campanha para a socialista Socorro Neri, portanto, adversária de Minoru Kimpara.
Explique-se!
A idéia parida pelo filatelista, de início, resultou em êxito, vez que após o convescote o governador resolveu acomodar a Sra. Kinpara na direção do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre. Ocorre que, como declamava Carlos Drummond de Andrade, no meio do caminho existia uma pedra; havia uma pedra no meio do caminho: Degmar está aposentada dos quadros docentes da Ufac por invalidez, pressupondo-se da causa que ela não tinha condições de labutar em qualquer outra área, inobstante suas constantes presença e protagonismo nos atos políticos do qual seu esposo marcasse presença.
Dura lex sed lex
Decorre daí que o MPF ontem, 30, deu início a investigação para colher detalhes acerca da nomeação de professora Degmar em cargo de comissão no governo do Acre. De saída, o Ministério Público Federal instaurou procedimento para verificar suposta acumulação ilícita de aposentaria por invalidez na Ufac e o exercício de cargo comissionado no Instituto de Mudanças Climáticas do Acre.
Particularidades
Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que instaurou o procedimento, a Constituição Federal permite, sim, o acúmulo da aposentadoria com o exercício de cargos em comissão e eletivos (art. 37, par. 10) entretanto, o caso noticiado recentemente pela imprensa acreana guarda uma peculiaridade: a servidora foi aposentada por invalidez.
Excludentes
Observa, ainda, o procurador, que o Tribunal de Contas da União (TCU) entende que a aposentadoria por invalidez tem como pressuposto a incapacidade do trabalhador em prover o próprio sustento, de modo que é inadmissível a percepção de proventos a tal título concomitantemente ao exercício de outra atividade remunerada, por serem situações autoexcludentes.
Pormenores
Além disso, A Constituição Federal estabelece também que a aposentadoria por incapacidade permanente será acompanhada periodicamente para verificar se as condições que ensejaram a concessão da aposentadoria permanecem. No caso da servidora, aposentada desde 2014, ainda não houve a legalidade da aposentadoria (Situação: Aguardando autuação do TCU-Tribunal de Contas da União/Número de Controle: 126588/2019).
Detalhes
Diante deste fatos, o MPF oficiou à Ufac, com prazo de 10 dias para que seja informado qual o fundamento para a aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) da servidora e encaminhe cópia da portaria e publicação, se já foi registrado o ato de aposentadoria perante o TCU, para fins de apreciação de legalidade, se instaurou procedimento para revisão da aposentadoria da servidora, diante da notícia de exercício de atividade laboral em razão de nomeação de cargo comissionado no governo do Estado do Acre.
Crime e castigo
Comprovada a má fé da Sra. Kinpara, aventa-se a possibilidade, inclusive, da devolução dos valores recebidos, caso constatada a má-fé, entre o ato de nomeação para o cargo comissionado e a reversão da aposentadoria.
Arrolado
O Governo do Acre também foi notificado para esclarecer se no ato de nomeação da servidora para exercer o cargo de presidente do IMC foi requisitado declaração de acumulação/não acumulação de cargos, bem como, caso solicitado, que seja encaminhado cópia da declaração. O MPF questiona, ainda se a autoridade nomeante tem conhecimento que a servidora é ocupante de cargo público e que está aposentada por invalidez e se a servidora foi submetida à junta médica oficial, quando do início exercício do Cargo Comissionado.
Avaliação final
Após o recebimento das informações a serem encaminhadas pela Ufac e Governo do Acre, o MPF decidirá as medidas a serem tomadas no caso.
Bicadas
A prévia presidencial do PSDB começa a gerar grande preocupação em tucanos que ainda não entraram de cabeça em uma das pré-campanhas oficializadas até agora. O nível de animosidade tem subido muito nos bastidores, ameaçando uma futura reconciliação de adversários e a eventual recomposição de forças em torno do vencedor. Há ainda um efeito colateral perverso: uma disputa radicalizada, diz um experiente tucano, só servirá para ampliar a influência do governo Jair Bolsonaro no PSDB e sepultar o discurso do “partido da moderação”.
Flancos
A sensação é de que a disputa de paulistas versus mineiros escapou do controle dos caciques. O fogo amigo pode virar munição para ataque especulativo de Jair Bolsonaro.
Ele
Aliados do governador João Doria (SP) estão convencidos de que o maior padrinho da campanha de Eduardo Leite (RS) nas prévias do PSDB é o deputado Aécio Neves (MG).
Ele 2
O time de Doria não tem dúvida: a sondagem a Paulo Vasconcelos, que sempre fez campanha em Minas e foi ligado a Aécio, deixa evidente a ação. Leite nega qualquer influência em sua campanha.
Placar
A declaração de Tasso Jereissati à imprensa nacional de que pode retirar a pré-candidatura para compor com Leite foi um gol marcado pelo governador do Rio Grande Sul. Porém, o time de Doria entende que o anúncio só foi antecipado por causa do crescimento do paulista no processo.
Salto…
É unânime entre políticos simpatizantes do PT, porém de fora do partido, a percepção de que as pesquisas eleitorais têm deixado Lula de “salto alto”. Sem se preocupar com o que pensam eventuais aliados, o petista aos poucos diz como pretende governar se eleito.
…Luís 15
Lula já se posicionou sobre pontos sensíveis para o centro, como regulação da mídia, leis trabalhistas e privatizações. Repete a escrita: o PT sempre aposta em “ganhar sozinho”.
