Ontem, sábado, 22, uma grande carreata em apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro tomou as ruas de Rio Branco. A atividade política deu-se sob a liderança do governador Gladson Cameli (PP). A magnitude do evento sinaliza que o Acre dará, proporcionalmente, uma das maiores votações do país ao candidato do Partido Liberal (PL), no próximo dia 30 de outubro.
Prestígio
O evento contou, ainda, com a presença da deputada federal eleita Antônia Lúcia Câmara (RP); da senadora e vice-governadora eleita Mailza Gomes (PP); do deputado estadual eleito Afonso Fernandes (PL); e do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP); entre outros políticos. A carreata percorreu ruas e avenidas da capital. Carros e motos enfeitados com as bandeiras do Acre e do Brasil fizeram a festa pela reeleição do candidato do 22.
Parceria
Expressando apoio à Bolsonaro, Gladson disse que a reeleição do atual presidente da República é a continuidade de um projeto de sucesso para o Acre e o Brasil. O governador aproveitou para agradecer todo o apoio recebido por Jair Bolsonaro durante o primeiro mandato.
Reconhecimento
“O presidente Bolsonaro tem sido um verdadeiro amigo do Acre. Ele e toda sua equipe de governo sempre atenderam o nosso estado com muita atenção e respeito. Não tenho dúvidas que Jair Messias Bolsonaro é o melhor nome para a presidência do Brasil e tenho certeza que o povo acreano, mais uma vez, contribuirá com essa grande vitória no dia 30. Sou Bolsonaro de manhã, de tarde e de noite”, afirmou Gladson.
Itinerário
A carreata saiu do estacionamento do Estádio Arena da Floresta, no Segundo Distrito da capital, e percorreu as avenidas Amadeo Barbosa, Ceará e Sobral, Rua Minas Gerais e Via Verde. A desmobilização ocorreu na Loja Havan, no Bairro Floresta Sul.
Resistência
O deputado estadual Luís Tchê, se pronunciou sobre a antecipação das negociações e possíveis acordos acerca da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que deverá acontecer somente no dia 1º de fevereiro de 2023. “O PDT vai reivindicar o mandato de presidente”, afirmou Tchê ao site ContilNet.
Retrato
Com quatro deputados eleitos, o PDT, segundo Luís Tchê, tem total possibilidade de disputar a presidência. “Nós não tomamos nenhuma decisão enquanto partido. O mandato não é meu, é do partido e dessa forma temos que tomar as decisões em conjunto. Não é assim que se resolve”, disse.
O momento requer calma
Tchê considera muito cedo para falar sobre o assunto. “Ainda tem muita coisa pra acontecer daqui pra lá, prestação de contas, diplomação. Essa antecipação é irresponsável e uma falta de respeito com os deputados que estão entrando agora na Casa, afirmou.
Empoderamento
Triunfantes após o resultado do primeiro turno das eleições, os partidos que integram o Centrão têm deixado claro não ter intenção de dar fim ao orçamento secreto. Formado pelo PL, PP, União Brasil e Republicanos, o grupo elegeu 246 deputados federais, quase metade da Câmara Federal, e terá papel fundamental na aprovação de qualquer projeto que vier a ser proposto pelo presidente eleito em 30 de outubro.
Resistência
Antes mesmo dessa definição crucial para o futuro do País, suas lideranças têm sinalizado que não aceitarão a retomada do controle do Orçamento pelo governo federal. É uma tentativa de estabelecer um “novo normal” entre as relações entre Legislativo e Executivo que, por óbvio, não pode ser considerado normal.
Tomou gosto
O presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), por exemplo, já disse não ver possibilidade de que a nova legislatura aceite mudanças no mecanismo do orçamento secreto, que garantiu sustentação política a Jair Bolsonaro.
Reforço
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), argumentou que as emendas de relator seriam uma maneira de impedir o retorno do mensalão e do “toma lá dá cá” dos governos petistas, como se os esquemas fossem muito diferentes e seu objetivo final não fosse essencialmente o mesmo.
Vícios
Símbolo do clientelismo e da falta de transparência, as emendas de relator são uma excrescência na qual imperam o descontrole do gasto, a ausência de critérios técnicos e racionais e a captura de recursos públicos por interesses privados.
Obscuridade
Recursos bilionários têm sido manejados sem que o destino do dinheiro seja esclarecido e sem que os autores das indicações sejam identificados, impedindo uma avaliação concreta sobre o trabalho do parlamentar e a pertinência da despesa por ele proposta.
Deixa pra lá
Ainda assim, no debate presidencial da Band, ao serem questionados sobre o que fariam para aprovar reformas sem comprar apoio legislativo, Bolsonaro e Lula deram respostas evasivas sobre o fim do orçamento secreto. Bolsonaro tenta lavar as mãos, dizendo que vetou a prática, mas a verdade é que seu governo encaminhou sua própria proposta sobre o tema e nunca se mobilizou de fato para derrubar essa aberração evidentemente inconstitucional.
Tática
Lula, por sua vez, disse que tentaria confrontar a prática com a implementação de um “orçamento participativo” – antigo programa petista de “democracia direta” na elaboração orçamentária cuja inviabilidade é atestada pelo fato de que não foi implantado quando o PT governou o País.
Retrato do caos
Mesmo que seja derrotado na disputa presidencial, Bolsonaro deixará como legado um Orçamento ainda mais degradado e sobre o qual o Executivo já não tem mais poder. Se já não tinha autoridade para remanejar gastos obrigatórios que consomem 93% da peça orçamentária, o governo perdeu todo o controle sobre a minoritária parcela de gastos discricionários, hoje capturada por emendas paroquiais do Centrão. Para o ano de 2023, foram reservados R$ 19,4 bilhões para esses gastos, uma decisão que não poupou nem mesmo as verbas do Farmácia Popular.
Legalidade
Ao contrário do que a classe política tem sinalizado, o orçamento secreto não é algo inerente às relações entre os Poderes. Nesse sentido, ganha ainda mais relevância o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sob relatoria da ministra Rosa Weber, os processos devem ser pautados ainda neste ano, após a eleição. O julgamento pode representar um marco no resgate dos princípios da publicidade e da impessoalidade dos atos da administração pública.
Última esperança
No ambiente político conturbado proporcionado por quatro anos de bolsonarismo, tudo indica que caberá ao Supremo cumprir o papel de restaurar a normalidade e a moralidade das relações entre os Poderes, devolvendo o Orçamento ao Executivo e lembrando ao Legislativo que sua função é fiscalizar o uso desses recursos públicos. O Centrão pode até tentar reagir a esse movimento, mas não há Proposta de Emenda à Constituição capaz de dar caráter formal à transgressão de princípios constitucionais.
