O trabalho do ex-senador do Acre, Jorge Viana, frente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) tem se destacado. Na quarta-feira, 17, o presidente Lula teceu elogios para JV durante o fórum empresarial, promovido pela Apex, em Bogotá, na Colômbia. O evento contou com a participação de mais de 500 empresários colombianos.
Excelência
Segundo o presidente, Jorge tem se dedicado em melhorar as relações internacionais e contribuir para a abertura de novos mercados para comercialização dos produtos brasileiros.
A Apex foi criada no primeiro mandato de Lula. Com parceria entre Brasil e Colômbia, o governo pretende triplicar o fluxo da balança comercial.
Mudanças
O governo do estado do Acre publicou uma edição extra do Diário Oficial no dia de ontem, quinta-feira, 18, trazendo diversas modificações em sua estrutura administrativa. Entre as mudanças anunciadas, destaca-se o decreto que reduz o tempo de espera para promoção de militares no estado.
Estrutura
Essa decisão impacta diretamente o período de interstício, ou seja, o tempo necessário para que um militar seja promovido na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Por exemplo, o tempo de espera para a promoção de tenente para capitão, que antes era de cinco anos, agora foi reduzido para dois anos e meio. Já a promoção de major para capitão, que anteriormente levava quatro anos, agora acontecerá em dois anos. Com essa alteração, a promoção que estava prevista para acontecer no mês de abril, contemplando 50 policiais, agora beneficiará um total de 170 militares.
Mexidas
Além das mudanças no sistema de promoções militares, o governo também realizou alterações na direção administrativa da Fundação Hospitalar do Acre (Fudhacre). João Paulo Silva deixou a presidência da instituição para se candidatar a vereador nas próximas eleições, e o cargo foi assumido pela enfermeira Ana Beatriz de Assis, que possui uma ligação próxima com o secretário Pedro Pascoal.
Diretoria
Ainda na Fundhacre, o governador Gladson Cameli exonerou Duciana Araújo, que era braço direito de João Paulo, do cargo de diretora Executiva, Administrativa e Financeira e nomeou Wanderson Wenderson Bragança Lopes, que já ocupava um cargo comissionado na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), para assumir a função em substituição a Duciana.
Alerta geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, na manhã desta sexta-feira (19/4), com ministros e líderes de governo para discutir as pautas prioritárias em tramitação no Congresso Nacional.
Embaraços
O encontro ocorre em meio à tensão sobre itens que podem gerar impacto fiscal negativo para o governo, como vetos ao Orçamento e a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Além disso, a reunião ocorre no contexto da crise entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o articulador político de Lula, Alexandre Padilha.
Convivas
A expectativa é de que a reunião conte com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além dos líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Celebração
Antes de debater a pauta do Congresso com Lula, os ministros e parlamentares participam, ao lado do presidente, de um evento em alusão ao Dia do Exército, celebrado nesta sexta.
Pauta
Durante a reunião, os líderes devem apresentar ao presidente um panorama sobre a pauta da primeira sessão do Congresso Nacional de 2024, marcada para a noite da próxima quarta-feira (24/4). Inicialmente, a sessão estava prevista para essa quinta-feira (18/4). No entanto, líderes do governo pediram ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que adiasse a sessão para que houvesse tempo de articular e debater os itens da pauta.
Orçamento
Na mesa, em discussão, devem estar os vetos do presidente Lula ao Orçamento de 2024 – incluindo o veto à destinação de R$ 5,6 bilhões para emendas parlamentares de comissão. Publicado no início deste ano, o veto desagradou o Congresso e deve ser parcialmente derrubado pelos parlamentares.
Saída
A justificativa do governo para vetar o trecho é que não há espaço no Orçamento para custear as emendas. A fim de evitar um rombo nas contas públicas, o governo aposta na aprovação de um projeto que pode abrir uma brecha de R$ 15 bilhões no Orçamento.
Rito
O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve ser apreciado na quarta-feira, antes da sessão do Congresso. Por isso, líderes articulam votos para aprovar a pauta e conseguir um acordo com os demais parlamentares para o custeio das emendas.
Saidinhas
Outro item na pauta da sessão do Congresso deve ser o veto ao PL das Saidinhas, publicado por Lula na última semana. O projeto aprovado pelo Congresso proíbe as saídas temporárias de presos do regime semiaberto, mantendo o benefício apenas para presos que estudam.
Reanálise
Por recomendação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Lula vetou parcialmente, mantendo o benefício das saidinhas para visitas a familiares e atividades de ressocialização.
A expectativa é de que o veto seja derrubado, já que o projeto tem forte apelo das bancadas da segurança e evangélica. O governo tenta articular a manutenção do veto.
Acusação
Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que o ministro interferiu nas eleições de 2022. “De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil]”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira 18/4.
Imbróglio
O comentário foi feito por Musk em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que fez reportagens sobre o que ficou conhecido como “Twitter Files”. Nos últimos dias, Elon Musk usou a rede social para acusar o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais que corre no STF.
Relatório
Na quarta-feira, 17/4, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras plataformas digitais. Também está previsto um depoimento de Musk à Câmara do país norte-americano no começo de maio.
Além de ocupar o posto de ministro do Supremo, Moraes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022.
Gasolina
Os posicionamentos recentes de Elon Musk fornecem munição a Bolsonaro para o ato convocado pelo ex-presidente para o próximo domingo, 21, em Copacabana. O vazamento de decisões sigilosas proferidas por Moraes também inflamou os críticos do ministro do Supremo.
Comportamento
O entorno de Bolsonaro revela que o ex-presidente não mencionará o nome de Alexandre de Moraes na manifestação no Rio de Janeiro. Tampouco haverá menção direta ao STF. Em sua fala, o ex-presidente alegará ser vítima de perseguição política e apresentará elementos que, em sua visão, justificam a tese. Será um discurso mais em sua defesa do que de enfrentamento a Moraes, relator dos diferentes inquéritos que miram Bolsonaro na Suprema Corte.
Escalada
Se Bolsonaro não citará Alexandre de Moraes nominalmente, a escalada da tensão pode fazer com que manifestantes ignorem o pedido do ex-presidente e levem faixas e cartazes contra o magistrado, gerando um ambiente mais hostil do que o presenciado no ato da Avenida Paulista.
Silêncio
Citado por Elon Musk, Moraes não deverá se manifestar sobre os últimos ataques. Isso porque o bilionário já figura formalmente como investigado no inquérito das milícias digitais. Portanto, o ministro do STF tende a só se posicionar sobre o empresário pela via judicial.
