No “ano pandemia” e do consequente isolamento social, a Câmara gastou ao menos R$ 31,9 milhões com aluguel de carros e gasolina para os deputados. Os recursos são da cota parlamentar, destinada a gastos vinculados ao exercício da atividade. Por ano, são mais de R$ 540 mil para cada deputado. Os gastos com aluguel de carros e gasolina representaram 23,6% do desembolso da Casa com a cota: R$ 22,14 milhões para o primeiro e R$ 9,7 milhões para o segundo. Desde abril passado, os trabalhos presenciais foram substituídos por sessões virtuais.
Dados
Os números foram levantados pelo site Ranking dos Políticos, a pedido da Coluna. Por ora, a Casa conseguiu economizar quase um terço com a cota parlamentar, gastando “apenas” R$ 135 milhões. No ano passado, esse valor chegou a R$ 192 milhões.
Aberto
É importante ressaltar que os dados de 2020 ainda não são definitivos porque os deputados têm até 90 dias para enviar os dados das despesas.
Pé…
Dois ex-deputados ainda ocupam apartamentos funcionais da Câmara, em Brasília, mesmo após o prazo final para desocupação dos imóveis. Paes Landim (PTB-PI) e Gastão Vieira (PROS-MA) já residiram nos imóveis em mandatos passados e puderam continuar neles quando assumiram, por alguns meses, como suplentes em 2019 e 2020.
…fincado
De acordo com a Câmara, o prazo para Paes Landim desocupar o apartamento esgotou-se em 11 de julho e ele já foi notificado da necessidade de deixar o imóvel. Já o prazo de Gastão Vieira acabou em 2 de novembro e ele ainda não foi notificado.
Pena
Há multa prevista. O valor é de R$ 141,76 por dia, o que totaliza R$ 4.253 por mês, o valor do auxílio moradia. Paes Landim já deve para a Câmara, pelo menos, R$ 24 mil, e Gastão Vieira, R$ 8 mil. A cobrança da multa só é feita após a entrega das chaves.
Com a palavra…
Gastão Vieira disse que não entregou o imóvel por causa da pandemia: “Tenho 74 anos e sou do grupo de risco, estou impedido de ir a Brasília”. Paes Landim, não respondeu aos questionamentos da Coluna.
CLICK
Como de praxe, o governo federal desrespeitou o princípio da impessoalidade na propaganda pública e colocou Bolsonaro na sua mensagem de final de ano.
Fique…
A decisão do STF de que União, Estados e municípios têm o poder de impor restrições para quem decidir não tomar a vacina pode ter reflexos em outros setores. A Constituição garante como direito dos trabalhadores a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.
…atento
“A vacinação obrigatória pode ser condição para os empregados retornarem ou iniciarem o trabalho presencial e as empresas poderão impor sanções aos que se negarem a tomar vacina, inclusive dispensa por justa causa”, diz a advogada Valéria Wessel S. Rangel de Paula, head da área trabalhista.
Retrospectiva…
Novembro começou com Jair Bolsonaro torcendo publicamente por Donald Trump na eleição americana, algo inédito na história da diplomacia brasileira.
…em ilustrações
O mês, porém, terminou com Bolsonaro menor do que havia entrado (por conta própria, claro) na disputa eleitoral americana: o democrata Joe Biden derrotou Trump e deixou o governo brasileiro em situação delicada no mapa da geopolítica mundial.
