A Rede Amazônica promove, nesta terça-feira (27), o debate com os candidatos ao governo do Acre. Seis candidatos devem participar do debate na sede da emissora, em Rio Branco. A transmissão inicia após a novela Pantanal, na TV, no g1 e na CBN Rio Branco. Os postulantes que confirmaram presença, em ordem alfabética, são: Gladson Cameli (PP); Jorge Viana (PT); Mara Rocha (MDB); Marcio Bittar (União Brasil); Nilson Euclides (Psol) e Sérgio Petecão (PSD).
Dinâmica
O debate terá 4 blocos. No primeiro e no terceiro as perguntas deverão ser sobre temas de livre escolha dos candidatos. No segundo e no quarto bloco, os temas serão determinados por sorteio. Também no quarto bloco os candidatos terão um tempo para as suas considerações finais.
Frente a frente
No primeiro e no segundo bloco todos os candidatos terão de ser perguntados ao menos uma vez. Cada candidato fará sempre a pergunta a alguém ainda não falou. No terceiro e no quarto bloco cada candidato poderá ser escolhido pra responder a, no máximo, duas perguntas. Neste caso, é possível que algum candidato fique sem responder perguntas no bloco.
Dados técnicos
A ordem dos candidatos para perguntas em cada bloco já foi definida num sorteio com a presença de assessores dos partidos. Os tempos do debate serão: 30 segundos para pergunta;
1 minuto e 30 segundos para a resposta; 1 minuto para a réplica; 1 minuto para a tréplica.
Irão participar do debate eleitoral os candidatos cujos partidos têm representatividade no Congresso Nacional, conforme prevê a Lei Eleitoral. O encontro será mediado pelo repórter da Rede Amazônica, Fábio Melo. As informações são do Portal G1 Acre.
Sustando
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a imediata suspensão do conteúdo veiculado no programa eleitoral do candidato a senador pelo PSB, Dr. Jenilson Leite, em que o socialista afirma que o também candidato a senador Alan Rick (União Brasil) tem uma rede de Fake News. O pedido de Alan Rick também solicitava direito de resposta no programa de Leite, o que foi negado pela corte eleitoral.
Nó górdio
Nas referidas peças de propaganda, Jenilson diz “O que o candidato Alan Rick está fazendo comigo em sua rede de Fake News é muito perverso. O que você afirma é uma mentira. Mas a verdade é que você votou pelo congelamento dos gastos com saúde, educação e segurança. Votou contra as pessoas. Por favor, respeite a minha história”.
Análise
Na decisão, o juiz Herley da Luz Brasil pondera: “a afirmação do representado se mostra, a princípio, difamatória. O fato de se omitir que inverdades o representante teria dito a respeito do representado dificulta o exercício do próprio debate político.”
Violação
Em outro trecho da decisão, o juiz entende que a afirmativa “possui um condão de pura e simples ofensa a honra do representante, o que não se afigura saudável ao debate político eleitoral, e viola, a princípio, a disposição do artigo 58 da Lei nº 9.504/97.”
Termos legais
O citado artigo 58 da reportada lei descrita na nota acima, diz que “é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”, mas o juiz preferiu não conceder o direito de resposta na decisão liminar.
Questão de direito
A Dra. Juliana Freitas, que compõe a banca de advogados de Alan Rick, avaliou a decisão como necessária para o combate a desinformação. “A decisão proferida pela Justiça Eleitoral é clara ao reprimir conteúdos de natureza difamatória e acusações inverídicas, que vem sendo destinados ao candidato ao Senado, Alan Rick, contaminando o processo eleitoral de desinformação. Uma decisão necessária e contra a disseminação de fake news”, disse a operadora jurídica que trabalha para o candidato Rick.
Areia movediça
Portaria publicada nesta terça-feira (27/8) no Diário Oficial da União traz os procedimentos operacionais do empréstimo consignado para quem recebe o Auxílio Brasil. São regras básicas também para os bancos que quiserem oferecer a modalidade.
Arcabouço
A Lei nº 14.431, resultado de uma medida provisória aprovada pelo Congresso, autoriza uma nova linha de crédito com o objetivo de beneficiar as famílias de baixa renda inscritas no programa do governo. A modalidade prevê desconto direto nas parcelas do auxílio recebido mensalmente. O limite é de até 40% para o comprometimento dos ganhos mensais como crédito.
Marketing
A primeira regra é a proibição expressa de que as instituições financeiras habilitadas ofereçam diretamente o empréstimo ao cidadão, assim como “qualquer atividade de marketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade direcionada” ou “qualquer tipo de atividade tendente a convencer o beneficiário a celebrar contratos”. Quem cuidará do processo de desconto em folha do Auxílio Brasil é a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social.
Prazo fixo
Há também a definição de que o número de prestações não poderá exceder a 24 parcelas mensais e sucessivas, assim como a taxa de juros não será superior a 3,5% ao mês. Aliás, nenhum tipo de taxa deverá ser cobrada do beneficiário.
Estabilidade
Ontem, segunda-feira, 25/09, foi divulgada Pesquisa pelo Instituto Ipec (ex-Ibope) que mostra que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48% das intenções de voto no primeiro turno das eleições, contra 31% de Jair Bolsonaro (PL). O resultado do levantamento representa uma estabilidade entre os dois primeiros colocados em relação à última sondagem, divulgada em 19 de setembro. Antes, Lula aparecia com 47%, enquanto Bolsonaro tinha 31%.
Números
Veja os resultados da pesquisa estimulada do 1° turno: Lula (PT): 48% (47% na pesquisa anterior, de 19 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 31% (31% antes); Ciro Gomes (PDT): 6% (7% antes); Simone Tebet (MDB): 5% (5% antes); Soraya Thronicke (União Brasil): % (1% antes); Felipe d’Avila (Novo): % (0% na pesquisa anterior); Vera (PSTU): % (0% antes); Constituinte Eymael (DC): % (0% na pesquisa anterior); Léo Péricles (UP): % (0% na pesquisa anterior); Padre Kelmon (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior); Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior); Branco/nulo: 4% (5% na pesquisa anterior); Não sabe/não respondeu: 4% (4% na pesquisa anterior).
Votos válidos
O levantamento do Ipec ainda mostra que Lula lidera a disputa pelos votos válidos no primeiro turno, que excluem os votos em branco e os nulos. Os percentuais são os mesmos da última pesquisa, de 19 de setembro. A saber: Lula: 52%; Bolsonaro: 34%.
Registro
O Ipec ouviu 3.008 pessoas, entre 24 e 26 de setembro, em 183 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE com o número BR-01640/2022.
2º turno
A pesquisa também apontou que Lula venceria Bolsonaro em eventual segundo turno. Os números são os mesmos da última pesquisa, de 19 de setembro. veja: Lula (PT): 54% e Jair Bolsonaro (PL): 35%
