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Jamaxi

A voz do dono 

Na quarta-feira, 30, o deputado federal Flaviano Melo (MDB) - agora na condição de interlocutor dos emedebistas junto ao governo de Gladson Cameli (PP), papel antes exercido pelo Senador Márcio Bittar (MDB) -  usou as redes sociais para afirmar que o apoio do partido à reeleição de Gladson Cameli está mantido para as eleições do ano que vem.

Prego batido, ponta virada

Melo pregou respeito ao governador e lembrou que o MDB esteve no projeto vitorioso de Cameli em 2018 e se manterá na aliança em busca da reeleição de Gladson em 2022. Em sua manifestação, Flaviano ainda confirmou que a sigla, excluindo o governo, deverá disputar os demais cargos majoritários em 2022. 

Definição 

“A única coisa dita na reunião do MDB é que pelo tamanho da sigla e a densidade eleitoral dos nossos quadros, é natural que nas próximas eleições o partido busque alçar voos mais altos. Qualquer coisa além disso é boato. Vencemos juntos e trabalharemos juntos”, declarou o parlamentar.

Polos opostos 

O vice-governador Wherles Roicha (PSL) cultiva com sua adversidade com o governador Gladson Cameli (PP) de forma exemplar. Todo dia rega com esmero o distanciamento que existe entre ambos. Após a decisão do desembargador Francisco Djalma de remeter para o plenário a deliberação sobre o pedido de anulação das exonerações dos funcionários da vice governadoria, Rocha anunciou que caso o pleno do TJ decida contra, vai comunicar aos órgãos de controle sua impossibilidade de assumir o governo na ausência do governador.

Mal querer 

“Não posso assumir porque boa parte da equipe do Gladson foi denunciada por mim por indícios de irregularidades, corrupção e malversação de recursos públicos.  Como vou assumir e assinar qualquer ato administrativo dessa turma que denunciei, sem uma equipe para avaliar? Não tenho segurança. Prefiro não assumir para depois não responder processo por conta de uma situação que não fui eu que criei”, raciocina Rocha em post feito no facebook. 

O vice-governador afirmou ainda que adiante vai entrar com outras representações contra o governo.

Apagando o fogo com gasolina

A retomada das quezílias veio a partir de uma entrevista dada pelo ex-secretário de Saúde e atual secretário Extraordinário de Assuntos Governamentais, Alyson Bestene, ao jornalista Luciano Tavares, do site Notícias da Hora, quando Bestene propagou a idéia de uma trégua entre os gestores, não sem antes beliscar, ao dizer que o vice tem feito denúncias infundadas. 

Perguntas... 

Em sua página no Facebook, Rocha foi ferino: “Entendo a atitude desesperada do Secretário em tentar defender o governo Gladson, ainda que para isso tenha que negar a verdade...as denúncias que apresentei já renderam prisões e podem render mais. E desafiou: me responda Alyson, não houve superfaturamento na compra dos computadores? Não houve desvio dos recursos destinados a merenda escolar? Não houve superfaturamento das cestas básicas (sacolões) destinados aos alunos afetados pela pandemia”?

...e mais perguntas 

E foi além: “Não houve a compra de quase 15 milhões em livros, de uma empresa de Manaus e durante a pandemia, livros esses que o governo poderia ter adquirido gratuitamente através do Governo Federal? Não existem diversas obras que estão sendo feitas sem nenhum processo administrativo ou, em alguns casos esse processo só é fechado durante o curso da obra? E o hospital de Cruzeiro do Sul, que está sendo investigado por indício de superfaturamento? E as empresas de Manaus, essas que ganham muitas caronas e levam os parcos recursos do Acre para o Amazonas?

Palpos de aranha 

A 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou ex-prefeito de Brasiléia Everaldo Gomes (MDB) pela prática de ato de improbidade administrativa, ocorrida no ano de 2013, 1º ano da gestão de Gomes, quando não foram prestadas contas públicas. Pela decisão judicial, o ex-gestor terá que reembolsar aos cofres municipais R$ 23 mil. A decisão foi referendada por todos os componentes da 2ª Vara Civel do TJAC.

Crime e castigo 

A decisão, relatada pela desembargadora Regina Ferrari, foi publicada na edição nº 6.862 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), e consignou que todo gestor público tem obrigação de reparar também o dano causado ao Erário, e no caso foi comprovado o chamado dolo genérico, além da improbidade na condução do Executivo Municipal.

Princípios 

A magistrada destacou ainda em seu voto, que a prestação de contas constitui, assim, ato formal, que materializa o princípio da publicidade dos atos da administração, por conferir lisura na realização dos gastos, ante a comprovação de que os valores foram utilizados em objeto legítimo.

Ação consciente 

Para a desembargadora relatora, a deliberada omissão na prestação de contas “evidencia o dolo genérico do ex-prefeito, o que se afigura suficiente para o reconhecimento da improbidade administrativa e a aplicação das sanções pertinentes”. “Sobreleva anotar que, mesmo tendo oportunidade durante toda a instrução processual, em nenhum momento o réu demonstrou a aplicação dos valores, o que conduz à conclusão de que houve inequívoca malversação das verbas públicas”, anotou Regina Ferrari. 

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Ação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta sexta-feira (2/7), a favor da abertura de inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação ao ser avisado sobre potenciais irregularidades durante as negociações da vacina indiana Covaxin.

Pano de fundo 

Segundo o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), Bolsonaro foi avisado sobre as suspeitas de contrato superfaturado e teria prometido mandar o caso para a Polícia Federal (PF). O inquérito só foi aberto, contudo, nessa quarta-feira (30/6), após o caso estourar.

Até que enfim!

A manifestação foi enviada à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, no âmbito da petição 9.760. A PGR propõe solicitar informações à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Procuradoria da República no Distrito Federal, e em especial à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia; produzir provas e ouvir os supostos autores do fato.

Kamikaze 

A propósito da iniciativa da PGR, Jair Bolsonaro está nervoso com a decisão de Alexandre de Moraes de arquivar a investigação dos atos antidemocráticos, mas de abrir nova investigação sobre a organização criminosa que atua contra a democracia. Ele reagiu nesta quinta-feira (1) e ameaçou o Supremo Tribunal Federal (STF):  “Se avançarem, entro no campo minado chamado vale tudo”.

Nervos em frangalhos

Visivelmente nervoso, Bolsonaro disse a auxiliares, segundo relata o jornal O Estado de São Paulo, que o objetivo do ministro do Supremo é chegar até ele e seus filhos Carlos e Flávio, que são citados na decisão, na condição de arrolados pela PF como possíveis membros do núcleo político da organização.

Recado

“As nossas práticas, como diferem muito das anteriores, a pressão vem para cima da gente, para o pessoal da família. Veio inquérito especial para os meus dois filhos hoje. O mais velho e o zero dois sobre fake news. Mas não tem problema, não. Se jogarem fora das quatro linhas da Constituição, entramos num vale tudo no Brasil”, declarou, durante sua live semanal das quintas-feiras.

Justificativas 

De acordo com o ministro Alexandre Moraes, o inquérito foi aberto “em virtude da presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados no Inquérito 4.781, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”.

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