Informa o site ac24horas que o empresário Cristiano Ferreira, dono da C.Com Shopping Informática e o ex-secretário adjunto da Educação, Márcio Mourão, foram presos preventivamente na manhã desta sexta-feira, 12, por agentes da Polícia Civil na Operação Trojan, que apura superfaturamento de R$ 2,4 milhões na compra de 2 mil computadores pela secretaria de Estado de Educação.
Arrolados
Além do empresário e do ex-gestor, foram presos também dois servidores da Educação e dois funcionários da empresa, que não tiveram seus nomes revelados.
Parentesco
Cristiano é genro do deputado estadual José Bestene (PP) e tem uma série de contratos ativos com o governo do Estado, entre eles a venda de 2 mil computadores que uma auditoria do Tribunal de Contas do Acre indicou superfaturamento superior a R$ 2,4 milhões.
Infrações
Durante coletiva de imprensa, o delegado Pedro Rezende, chefe da Delegacia de Combate a Crimes de Corrupção (DECOR), informou que os alvos da investigação são pessoas envolvidas em fraudes em licitações e que foram bloqueadas contas, veículos e que documentos foram apreendidos em residências e na sede da C.Com Shopping.
Crime e castigo
Questionado se o atual gestor da educação, secretário Mauro Sérgio, teria algum movimento, o diretor-geral da Polícia Civil, Josemar Portes, enfatizou que até o momento as investigações não apontaram nenhum envolvimento do professor. Os presos na Operação serão encaminhados ao Presídio de Rio Brando ainda nesta sexta-feira, 12, após passarem por um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.
Etimologia
O nome da operação policial “Trojan” vem da mitologia Grega onde faz referência a “Cavalo de Tróia” que também é um dos programas maliciosos mais comuns. Ele acessa seu dispositivo disfarçado como um programa comum e legítimo. Seu papel é possibilitar a abertura de uma “porta”, de forma que usuários mal-intencionados possam invadir seu computador.
Questionamento
Ministério Público Federal (MPF), por meio da atuação do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, encaminhou representação ao procurador-geral da República para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade em face da Lei Complementar n. 381/2021, que anistiou magistrados acreanos da obrigação de devolverem valores recebidos em razão de gratificação concedida indevidamente.
Treta
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias descreve todo o histórico da concessão da gratificação de 40% por titulação de nível superior agregado ao subsídio de magistrados acreanos por meio de fraude, já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, no texto da Lei Complementar estadual 47/1995, que previa originalmente o benefício apenas aos servidores do Tribunal de Justiça do Acre, mas o texto desta lei foi alterado em Ato Normativo do presidente do Tribunal à época para estender a vantagem também a juízes e desembargadores (inclusive os inativos).
Inconstitucional
Em 1998 uma ação popular foi ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal para sustar os pagamentos indevidos. Este julgamento foi finalizado em dezembro de 2018, quando houve determinação para a devolução dos valores recebidos indevidamente por parte dos magistrados nos últimos cinco anos.
Cara de paisagem
Mesmo passados mais de 2 anos do trânsito em julgado, não houve seguimento à determinação do STF, ou seja: não houve devolução de nenhum valor até hoje.
Palpos de aranha
O prefeito Tião Bocalom (PP) foi convocado para se explicar na Câmara de Vereadores sobre a sua omissão diante da grave situação vivida em Rio Branco. Apresentado pela bancada do PDT, o requerimento foi aprovado por unanimidade.
Esquiva
Sábado, quando boa parte da cidade sofria os efeitos dos alagamentod provocado pelos transbordamentos de igarapés que circundam a capital, o prefeito não apareceu. Ao aparecer, disse que estava com problemas na visão.
Conta outra
Em vez de ficar olhando a situação de perto, Bocalom foi a Brasília para, segundo ele, conseguir recursos com o fito de investir na cidade. O argumento cai por terra quando se constata que o orçamento da união ainda carece da aprovação e os organismos federais, por conseguinte, não podem proceder qualquer liberação de recursos.
Criminalização
Em sessão realizada no Senado convocada nesta quinta-feira (11) para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prestasse esclarecimentos a respeito do caos estabelecido pelo governo federa no combate à pandemia, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou ao ministro da Saúde, que tanto ele como Jair Bolsonaro serão processados por genocídio..
Rigores da lei
“A digital de vocês dois estão nessas mortes. E eu tenho fé em Deus que tanto você, quanto o presidente da República, irão responder por genocídio. Seja aqui no Brasil, seja no Tribunal Penal Internacional”, disse Contarato.
Teia
Com tom muitas vezes agressivo, Pazuello negou diversas vezes, durante a sessão no Senado, que sabia da crise da falta de acesso à oxigênio estabelecida em Manaus no início de janeiro. No entanto, na semana anterior ao colapso do sistema de Saúde na capital, no dia 10 de janeiro, Pazuello visitou Manaus e orientou a todos os profissionais de saúde e a prefeitura aplicarem o “Kit Covid” que contém cloroquina, nos pacientes.
Autismo
“Nós temos verificado que a maioria dos estados, a grande maioria, está [em situação] estabilizada ou descendente, e nós estamos muito focados nos estados em que a curva está em elevação e apoiando em tudo o que for necessário”, disse ele durante a visita, omitindo qualquer questão envolvendo o colapso que se avizinhava.
Fato
Com a falta de cilindros de oxigênio, o caos se estabeleceu na cidade de Manaus na segunda quinzena de janeiro e diversos moradores fizeram filas para terem acesso ao valioso item. As cenas de desespero viralizaram pelo mundo e artistas como Whindersson Nunes, Tatá Werneck e Gustavo Lima, entre outros, entraram em ação para ajudar o estado, negligenciado pelo governo.
Adjunto
Além dos artistas, o governo de Nicolás Maduro, tratado como inimigo número um por Bolsonaro, também entrou em cena e enviou ao Brasil caminhões com cilindros de oxigênio.
Encalacrado
Além da convocação no Senado, Pazuello também é alvo de inquérito no STF que investiga se houve omissão do ministro em relação à crise sanitária no Amazonas. Na semana passada, ele prestou depoimento à Polícia Federal.
