Nesta quarta-feira (20), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, no estado do Acre. A Operação Metáfora tem como objetivo apurar a suposta prática de crimes envolvendo fraudes à licitação, o que resultou na celebração de dez contratos entre o Estado do Acre e uma cooperativa no período entre 2016 e 2019.
Objeto
Após extensa investigação, constatou-se que uma empresa da região se utiliza de uma cooperativa visando burlar o processo licitatório para o fornecimento de merenda escolar. Para tanto, a investigada se utilizou de legislação criada para estimular a agricultura familiar.
Burla
A legislação em vigor, prevê a contratação de cooperativas para fornecimento de alimentos por meio de chamamento público, desde que ela preencha alguns requisitos. Ocorre que a sociedade anônima, por flagrantemente não os preencher, utiliza-se da cooperativa, sendo aquela a verdadeira beneficiária dos contratos entre esta e o Estado do Acre.
Visita incômoda
A empresa Dom Porquito, localizada no km 8 da BR 317 (Estrada do Pacífico), foi uma das empresas que recebeu agentes da Polícia Federal. Não foi possível conversar com algum representante do abatedouro ou agente da PF.
Remember
O abatedouro foi inaugurado em novembro de 2015, onde contou com a presença do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e demais políticos da época, passando a ser o principal beneficiário na produção suína e aviária na região.
Origem
O nome “Metáfora” representa uma figura de linguagem, em que há a transferência do significado de uma palavra para outra. Nesta operação, o desvio de finalidade do dinheiro público através de fraudes em licitações e contratos representa essa “metáfora”: algo que deveria representa um benefício à sociedade e ao contribuinte, sendo utilizado em benefício de particulares e suas empresas.
Números
Ao todo, foram cumpridos 2 (dois) mandados de busca e apreensão nas pessoas jurídicas investigadas. Os suspeitos poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1993.
Prato feito
Instado a se pronunciar, o governo do Estado, na pessoa da porta-voz Mirla Miranda, pontuou que quando assumiu a gestão em 2019, todos as licitações relativas à merenda escolar já haviam sido realizadas e pagas pela gestão anterior.
Ação de ofício
Ainda salienta que, no tocante a identificação de mau uso do recurso público em 2019, foi a própria secretaria de Educação, Esporte e Lazer (SEE) que, a partir de auditorias internas, com auxílio da Polícia Civil e Procuradoria Geral do Estado (CGE), levantou as irregularidades.
Força maior
Reforça, ainda, que somente agora, em 2021, os processos que licitarão produtos para a merenda escolar estarão sob total responsabilidade da atual gestão da SEE, o que não foi realizado em 2020 por influência da pandemia, que suspendeu as aulas presenciais.
Ação
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), começou a vacinação do grupo prioritário que será imunizado contra a Covid-19. Dois atos simbólicos foram realizados, nesta quarta-feira, 20, sendo um no Lar dos Vicentinos, que recebe idosos, e outro na URAP Maria Barroso, com um dos profissionais da unidade de saúde.
Presenças
As duas agendas contaram com a presença do vereador N. Lima, presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, da vice-presidente da Casa de Leis, Michelle Melo, e do primeiro secretário da Mesa Diretora, o vereador Antônio Moraes. Além disso, a secretária adjunta de Saúde do Acre, médica Paula Mariano, também participou do ato.
Opção
A escolha do Lar dos Vicentinos foi feita em razão de os idosos serem parte do público mais sensíveis à infecção do coronavírus, e ainda por estarem desde o mês de março de 2020 sem receber visitas de familiares, o que impacta diretamente na convivência deles dentro do abrigo. A partir da segunda dose, a coordenação do espaço já estuda retomar a volta das visitas.
Prioridades
A vacina, neste primeiro momento, será ofertada apenas aos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate ao coronavírus, e isso inclui os trabalhadores em saúde que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), Pronto-Socorro de Rio Branco, URAP Maria Barroso e UPA Via Verde.
Cenário
O prefeito Tião Bocalom reforçou que a vacina chegou à capital acreana, mas ainda não há quantidade suficiente para imunizar toda a população. Dessa forma, explicou o prefeito, é melhor acompanhar as informações repassadas pelas autoridades, sem a necessidade de fazer fila nas unidades de saúde. Nesse momento, apenas servidores da linha de frente e idosos que vivem em abrigos públicos serão imunizados.
SOS
Preocupados com a falta de insumos para a produção de novas vacinas, o Fórum Nacional dos Governadores enviou um ofício para o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 20, pedindo que se estabeleça “diálogo diplomático” com China e Índia.
Súplica
“(Governadores) Solicitam a essa Presidência que seja avaliada a possibilidade de estabelecimento de diálogo diplomático com os governos dos países provedores dos referidos insumos, sobretudo China e Índia, para assegurar a continuidade do processo de imunização no País”, diz o texto.
Signatários
Quinze governadores assinam o documento: Wellington Dias (PT-PI), Renan Filho (MDB-AL), Waldez Goes (PDT-AP), Camilo Santana (PT-CE), Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Dino (PCdoB-MA), Mauro Mendes (DEM-MT), Romeu Zema (Novo-MG), Helder Barabalho (MDB-PA), João Azevedo (PSB-PB), Paulo Câmaa (PSB-PE), Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Leite (PSDB-RS), João Doria (PSDB-SP) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).
Tempos estranhos
O ofício pede o que deveria ser óbvio: que o governo federal converse com os países provedores de insumos para dar continuidade ao processo de vacinação. Para uma nova leva de vacinas, tanto o Butantan, quanto a Fiocruz aguardam insumos vindos da Índia e da China.
Nó górdio
O Brasil não tem sido uma prioridade na exportação dos insumos. No caso específico da China, como a imprensa nacional mostrou, por causa das declarações de Ernesto Aráujo e do clã Bolsonaro, os chineses se afastaram do governo brasileiro. Planalto estuda uma estratégia de emergência para retomar o diálogo diplomático.
