Para dialogar sobre soluções e parcerias que contribuam para o desenvolvimento dos serviços de saneamento em todo o estado, a vice-governadora, Mailza Assis, participou do seminário sobre a Solução para o Saneamento Básico na Amazônia – O Modelo Inovador do Amapá, que contou com a presença e palestra do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O seminário promovido pelo senador da República, Alan Rick, foi realizado nesta quinta-feira, 19, às 16h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC).
A vice-governadora, agradeceu a presença do ministro Waldez no Acre, para tratar uma importante pauta que é o saneamento básico. A gestora enfatizou a importância do planejamento e desenvolvimento de projetos que contribuam para a promoção da dignidade e prosperidade para a população acreana.
Durante o período em que governou o Amapá, Góes implementou um modelo pioneiro de concessão dos serviços de saneamento no Brasil. Idealizador do projeto, ele executou o papel de articulador intermunicipal que resultou na adesão de 16 prefeitos ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A consolidação do modelo garantiu investimentos de R$ 4,8 bilhões no setor pelos 10 anos subsequentes à concessão, ocorrida em 2021. De imediato, R$ 930 milhões — valor do arremate da concessão — foram repassados às prefeituras para aplicação em infraestrutura e investimentos para os munícipes.
Ministro traz sua experiência de sucesso desenvolvida no Amapá. Foto: Felipe Freire/Secom
Com relação ao modelo, Waldez explicou. “Hoje, se pode fazer em um ano uma modelagem dessa e podemos fazer pelo governo federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que tem um fundo lançado pelo governo do presidente Lula, lançado recente, que é especificamente para apoiar estados, municípios, consórcios municipais em modelagem de PPPs e de concessões e muito apropriadamente para a questão de resíduos sólidos, cidades inteligentes e também a questão do saneamento”.
No tocante às ações e planejamento estadual Mailza destacou que: “O governo do Estado está comprometido em cumprir o marco de saneamento legal e para isso é necessário muito planejamento, estratégia e a parceria das empresas públicas e privadas, e uma proximidade com os municípios. E nós estamos prontos para atender na medida das nossas necessidades, oferecendo às nossas equipes e fazendo esse planejamento junto aos municípios para que tenhamos todas as diretrizes do marco legal do Estado de saneamento cumpridos no nosso estado”, ressaltou Assis.
Senador Alan Rick, salientou que é possível implantar um modelo semelhante no Acre. Foto: Felipe Freire/Secom
“O ministro, no Amapá, implantou um projeto inovador no modelo de concessão pública que hoje, por exemplo, está dentro do escopo do nosso novo marco legal de saneamento aprovado em 2020 pelo congresso e na época eu participei desse debate como deputado federal. O modelo do Amapá hoje é uma referência em recursos captados para os municípios em qualidade do serviço, na entrega de água para a população no sistema que está sendo construído de esgoto sanitário para os 16 municípios e o Amapá parece muito com o Acre, tem os problemas das cheias, das secas, tem o problema ambiental, os lixões que também existem lá que é um problema que nós estamos buscando agora ser o primeiro ponto desse grande projeto de saneamento porque o saneamento engloba água tratada, esgoto, águas pluviais, drenagem e também a correta destinação dos resíduos sólidos. É o caso dos aterros sanitários”, pontuou o senador Alan Rick.
Sobre o diálogo entre os gestores estaduais e municipais, para o fortalecimento dos projetos e desenvolvimento de ações conjuntas Mailza Assis explicou que: “Essas conversas estão acontecendo, esse planejamento está acontecendo junto aos municípios e nós agradecemos a parceria do governo federal, que é necessária junto com o governo do Estado e os municípios, porque só assim a gente consegue ter êxito em todo esse planejamento”, pontuou a vice-governadora.
Outro dado importante sobre o modelo implantado no Amapá é a meta para a melhoria da cobertura dos serviços. Em até 11 anos, a cobertura de fornecimento de água tratada deverá passar de 38% — dado de 2021 — para 99%, e a de esgotamento sanitário de 8% para 90% em até 18 anos.
Seminário reuniu gestores estaduais e municipais. Foto: Felipe Freire/Secom
Waldez enfatizou os desafios regionais encontrados pelos entes federativos da Amazônia. “É bom lembrar que talvez um dos maiores problemas na Amazônia que coloca os nossos indicadores sociais de forma desafiadores, é a questão do resíduo sólido e do saneamento básico. E se isto é verdade, nós, por exemplo, não reciclamos nem 3% de todo o lixo que produzimos na margem. E a cobertura de água e esgoto é realmente desafiador. O Amapá não tinha cobertura de esgoto de 5%, de água um pouco mais de 40%. Então é desafiador e isso não se resolve de forma isolada. Então o consorciamento dos municípios, a união dos 22 municípios, o apoio do governo do Estado junto com a bancada liderada pelo Alan e o apoio integral do governo do presidente Lula, nós podemos auxiliar o consórcio de municípios com a modelagem de resíduos sólidos. Nós mesmo trouxemos vários especialistas e também, sobretudo, os agentes mais interessados, que são os municípios e o Estado que representa o povo, a questão da modelagem referente a saneamento básico, água e esgoto sanitário. Isso aí gera emprego e renda, mas gera sobretudo indicadores muito significativos em saúde pública, que é o maior desafio o nosso sistema de abastecimento de água”.
No dispositivo de honra estiveram, o desembargador Francisco Djalma, representando o Tribunal de Justiça do Acre, o presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, a procuradora-geral adjunta do Ministério Público do Acre, Rita de Cássia Nogueira, representando o MPAC, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre deputado estadual Luiz Gonzaga, e o presidente da Ordem dos Advogados do Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache. Foto: Felipe Freire/Secom
Sobre o modelo de gestão, o senador Alan Rick salientou que é possível implantar um modelo semelhante no Acre, a começar pela gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas (PPPs). “O ministro tem uma experiência extraordinária com o projeto Amapá. É um projeto reconhecido e premiado hoje como um dos melhores modelos de gestão de saneamento básico do Brasil, e o ministro pode nos trazer um pouco desse conhecimento para que a gente possa buscar um entendimento com os municípios acreanos, com o governo do Estado e o meu papel aqui é de contribuir, de trazer essa expertise para que os nossos municípios e o governo possam implantar algo nesse sentido e o povo do Acre, seu grande vencedor, terá água tratada nos 22 municípios inclusive nos isolados e sistemas de esgoto que atendam às normas ambientais, o marco do saneamento e respeitem obviamente os interesses da nossa população que é ter saúde. Cada um real que você investe em saneamento, você economiza cinco reais em saúde”.