Crianças e adolescentes com altas habilidades, TDAH, dislexia ou outros transtornos de aprendizagem muitas vezes passam anos sem o atendimento adequado – mas dois projetos de lei podem mudar esse cenário. De autoria do deputado Eduardo Velloso, as propostas trazem abordagens complementares: enquanto uma cria novos centros no SUS, a outra fortalece uma lei já existente para melhorar o atendimento nas escolas.
O PL 1459/2025 é o mais abrangente, propondo a criação de Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental dentro do SUS. Esses espaços contariam com equipes completas - psicólogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais - para fazer avaliações detalhadas e oferecer acompanhamento especializado. A ideia é que esses centros funcionem integrados à rede de saúde mental já existente, mas com foco específico em crianças e adolescentes.
Já o PL 1460/2025 vai por outro caminho: ele não cria uma nova lei, mas sim aprimora a Lei 14.254/2021, que já prevê acompanhamento para alunos com dislexia e TDAH. A proposta é que sejam criados Centros de Acompanhamento e Desenvolvimento vinculados às escolas, oferecendo desde aulas adaptadas até apoio psicológico. Um dos pontos importantes é a formação continuada para professores, que muitas vezes não recebem treinamento para lidar com esses alunos.
O deputado Eduardo Velloso explica que as duas propostas se complementam. “Enquanto os centros do SUS cuidam do diagnóstico e tratamento, os das escolas trabalham para que o aprendizado aconteça de verdade em sala de aula”, diz. Ele ressalta que hoje muitas crianças passam anos sem diagnóstico ou recebem atendimento fragmentado, quando o ideal seria uma abordagem integrada entre saúde e educação.
Se aprovados, os projetos podem significar um avanço importante para as famílias que hoje dependem do sistema particular ou enfrentam longas filas no SUS. Dados apontam que milhões de crianças brasileiras têm algum transtorno de aprendizagem ou neurodesenvolvimento, mas a maioria não recebe atendimento adequado. “É uma questão de inclusão e justiça social”, defendeu Velloso.