Relatos citam decisões tomadas pelo secretário adjunto Pastor Paulo Machado, que ocupa o cargo principal na pasta de forma interina após a saída de Nabiha Bestene. Funcionários alegam que assessores pedagógicos foram retirados das escolas onde atuavam e substituídos por pessoas de fora da secretaria
Servidores da Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco estão reclamando de suposta remoção de cargos sem motivo ou justificativa e também denunciam suposta perseguição no setor desde o início de 2025, quando a ex-secretária Nabiha Bestene deixou o cargo.
Os relatos repassados ao g1 citam decisões tomadas pelo secretário adjunto Pastor Paulo Machado, que incluem a retirada de assessores pedagógicos das escolas onde atuavam e a substituição deles por pessoas de fora da secretaria, supostamente aliadas do secretário adjunto.
O g1 entrou em contato com Machado, mas não obteve retorno. Já a assessoria de comunicação da prefeitura de Rio Branco informou que irá verificar a situação. A reportagem não obteve retorno até a última atualização.
Contexto: Nabiha era secretária desde o início do primeiro mandato de Tião Bocalom (PL) e não foi mantida pelo prefeito no cargo na nova gestão. Desde então, a vaga é ocupada de maneira interina pelo Pastor Paulo Machado, que é secretário-adjunto.
Ainda conforme os profissionais, que pediram para não serem identificados, as remoções começaram no dia 6 de janeiro, e pelo menos 14 assessores já foram removidos por meio de portarias internas.
As remoções, segundo os servidores, começaram após Machado nomear uma nova diretora de ensino, Gervânia Mota, que seria a responsável pela devolução dos assessores, e que foi gerente do Departamento de Gestão da Rede Escolar. O g1 não conseguiu contato com nenhum dos dois citados.
Servidores culpam secretário adjunto Pastor Paulo Machado por mudanças questionadas — Foto: Assecom
“O adjunto Pastor Paulo Machado está nomeando gestores com muita pressa, tanto que a diretora de ensino nomeada por ele está retirando servidores sem portaria instruindo para que passem na lotação e saiam do prédio. Sem motivo, já que esses servidores têm preparo e qualificação para ocupar o ensino. Essa situação está causando um desgaste para os mesmos, pois estão sendo obrigados a pedir remanejamento”, contou um dos relatos.
Conforme a lei n.º 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, os servidores podem ser removidos de cargos em três possibilidades: de ofício, no interesse da administração, a pedido, a critério da administração e a pedido para outra localidade, independentemente do interesse da administração. Em caso de remoção no interesse da administração, é preciso que haja justificativa e que as razões sejam legais. Remoção é diferente de exoneração.
“Os servidores não receberam uma justificativa para sair, nem secretário de Educação foi nomeado para possíveis mudanças. Os servidores foram informados enquanto o adjunto fazia reunião já apresentando outras pessoas. Os servidores ainda se disponibilizaram a repassar as informações para os novos, porém foi dito: ‘não tem necessidade vá na lotação pedir remanejamento para outro local’. Uma servidora chegou a pedir devolução mas disseram que não davam, mas que ela pedisse lotação em outro lugar”, acrescenta.
Além de remoções supostamente sem justificativa e pelo secretário que é interino no cargo, os servidores ressaltam que os profissionais removidos já comprovaram competência para ocupar as funções, e contribuíram para que o ensino na capital tivesse a segunda maior pontuação entre as capitais do país, com média 6,4.
‘Medo e pânico’
Com a incerteza quanto às mudanças, os servidores que permaneceram convivem com um clima de “medo e pânico”. Ainda conforme os relatos, os profissionais ainda não formalizaram denúncia pois têm medo de punições.
“Os poucos que ficaram, estão com medo e pânico. A secretaria, que antes era um espaço acolhedor, hoje tornou-se um inferno. O interessante é que ainda não tem secretário e o Pastor Paulo Machado já fez mudanças perigosas para o ensino, pois esses assessores são reconhecidos pelo MEC, possuem formação qualificada e contribuíram para o melhor resultado do IDEB 2° lugar mesmo pós pandemia. Sexta feira (17) foi o pior dia. Ao chegarem para trabalhar, a diretora de ensino, que nem portaria efetiva tem, devolveu mais de 7 profissionais. Não tem motivo, já que esses servidores sempre fizeram o melhor pela educação. Perseguição de todas as formas, quem ficou está com medo de andar nos corredores”, afirmou.