Francisco Laerte Soares trabalhava na Secretaria Municipal de Agropecuária e foi exonerado nesta sexta-feira (14). Ele é réu em um processo de importunação sexual praticado em 2019. O ex-servidor disse que não vai se posicionar sobre as acusações
A Prefeitura de Rio Branco exonerou do cargo de gerente do Departamento de Apoio à Produção da Secretaria Municipal de Agropecuária (Seagro), Francisco Laerte Soares, nesta sexta-feira (14). Ele é acusado de importunação sexual e foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) pelo crime à Justiça.
A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Acre (DOE). Na última terça-feira (11), a vereadora Elzinha Mendonça (PSB) pediu o afastamento de Laerte, como é popularmente conhecido o servidor.
Ao usar a tribuna da Câmara de Vereadores, a vereadora destacou os recorrentes casos de servidores da municipalidade investigados por crimes sexuais. Em entrevista à Rede Amazônica Acre, ela disse que tomou conhecido da situação pelos meios de comunicação da capital acreana e decidiu tomar providências enquanto parlamentar.
“Primeiro veio o caso Frank Lima, que teve uma repercussão grande na gestão, secretário de Saúde foi condenado. Recentemente, senhor presidente, tivemos aqui o desrespeito e desprazer de ir ao Ministério Público levar aquela situação grave de outro assessor diretor do Bocalom, Helder Paiva, e agora outro assessor. É um assessor importante dentro do staff do prefeito”, criticou.
Conforme o processo que a reportagem teve acesso, Laerte, como é popularmente conhecido, foi denunciado em 2019 quando, ‘em conduta livre e consciente, praticou contra a vítima, e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia’. Na época, ele não fazia parte da equipe do atual prefeito.
Em novembro do ano passado, o Ministério Público Estadual (MP-AC) ofereceu denúncia à Justiça contra o servidor municipal. A juíza de Direito Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, da 2ª Vara Criminal, aceitou a denúncia e o acusado virou réu.
A Justiça também marcou para 7 de agosto a audiência de instrução e julgamento do caso. Após o pedido de afastamento e denúncia na tribuna, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que Francisco Laerte Soares é servidor público do Estado emprestado à prefeitura. Destacou ainda que o prefeito Tião Bocalom não compactua com a prática criminosa.
Ao g1, o ex-servidor da prefeitura disse que vai se manifestar sobre as acusações apenas em juízo.
Outros escândalos na prefeitura
Em julho de 2021, Frank Lima, que comandava a Secretaria de Saúde de Rio Branco (Semsa), foi denunciado por assédio sexual contra servidoras. Depois das denúncias, ele pediu a abertura de um procedimento administrativo na prefeitura para responder às acusações. Na época, ele disse que estava “tranquilo” com relação às denúncias e afirmou que era uma “retaliação” ao seu trabalho.
No final de agosto, o Ministério Público do Acre (MP-AC) recomendou que a prefeitura de Rio Branco afastasse o secretário do cargo, o que ocorreu em setembro daquele ano.
Já no início de dezembro do mesmo ano, Frank Lima foi exonerado do cargo. A Semsa passou a ser comandada definitivamente pela secretária Sheila Andrade.
Em maio deste ano, o ex-secretário foi condenado a um ano e dois meses de prisão em regime aberto por assédio sexual contra uma servidora do município. À Rede Amazônica Acre, Frank Lima atribuiu o processo a uma retaliação política por ter denunciado um suposto caso de corrupção na secretaria. Ele classificou a condenação como desconectada do resultado dos inquéritos e informou que iria recorrer.
No último dia 5, a Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco entregou para o Ministério Público do Acre (MP-AC) uma denúncia de assédio sexual praticado contra uma servidora da Câmara. O suspeito do crime é o ex-deputado estadual e ex-assessor da Prefeitura de Rio Branco, Helder Paiva, afastado do cargo da gestão municipal no dia 4 de julho.
O pedido de afastamento de Paiva foi feito pela presidência da Câmara e encaminhado para a prefeitura no dia 29 de junho. O crime teria sido praticado no dia 7 de junho nas dependências da Casa, quando o ex-assessor aguardava a votação de um projeto da prefeitura em uma das salas de reuniões junto com outras autoridades.
A reportagem entrou em contato diversas vezes com Hélder Paiva, mas não obteve retorno.