Um dos temas que devem dominar as discussões no Senado no início do ano legislativo é o projeto que acaba com a saída temporária de presos, a chamada “saidinha”. O projeto tramita na Comissão de Segurança Pública da Casa e tem como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
No início de 2024, o tema ficou em evidência depois da morte do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias da Cunha, de 29 anos. Ele foi morto durante o serviço em uma ocorrência e o suposto atirador estava em saída temporária da prisão.
Senadores da Comissão de Segurança Pública negociam alterações no parecer de Flávio Bolsonaro depois do caso. Um dos principais nomes nessa negociação é o senador e ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil-PR).
A ideia é que o parecer seja alterado para manter as saídas temporárias que são para estudo e trabalho dos presos. Esse tipo de saída é vista como central para a ressocialização dos presos – que é um dos objetivos da prisão.