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Política

Senador Alan Rick apresenta emendas em defesa de Médicos Brasileiros Formados no Exterior

Senador Alan Rick apresenta emendas em defesa de Médicos Brasileiros Formados no Exterior

Parlamentar quer evitar que os profissionais tenham que fazer o Revalida e também a Prova de Proficiência Médica, proposta em novo projeto de lei

Com o objetivo de reduzir barreiras para os Médicos Brasileiros Formados no Exterior (MBFex), o Senador Alan Rick apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 2294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, uma espécie de “exame da OAB para médicos”.

A primeira emenda propõe que os formados em outros países e já tenham sido aprovados nas duas etapas do Revalida não precisem realizar o novo Exame de Proficiência. A segunda emenda estabelece que aqueles aprovados na Prova de Proficiência Médica sejam dispensados da necessidade de fazer o Revalida para ter seus diplomas reconhecidos no Brasil e, assim, poderem exercer a profissão no país.

“Queremos evitar que a Prova de Proficiência Médica se torne mais uma barreira para os médicos que já revalidaram seus diplomas por meio do Revalida, que é um exame rigoroso e complexo. Não é justo submetê-los a uma dupla avaliação, além de poder desencorajar esses profissionais qualificados de retornarem ao Brasil e contribuírem para o sistema de saúde”, destacou o senador Alan Rick.

O Revalida é um processo avaliativo composto por duas etapas, teórica e prática, que verifica o conhecimento, habilidades e competências dos médicos formados no exterior, além de avaliar o conhecimento sobre as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Da mesma forma, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina será uma avaliação criteriosa que visa assegurar que os profissionais possuam as competências necessárias para atuar com segurança e qualidade. “Exigir que médicos formados no exterior passem por ambos os exames seria criar um tratamento desigual em relação aos formados no Brasil”, finaliza Alan Rick.