O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 30, fiscalização em depósitos da merenda escolar, escolas e na Farmácia Municipal de Sena Madureira.
Durante a inspeção foram apreendidos alimentos perecíveis e não perecíveis com prazo de validade vencido e mal acondicionados. Também foi constatado o manuseio e armazenamento incorretos de mantimentos utilizados na merenda escolar, assim como a necessidade de adequações nas estruturas físicas desses locais.
A ação foi coordenada pelos promotores de Justiça Luís Henrique Rolim, titular da Promotoria Cível de Sena Madureira e Daisson Gomes, promotor de Justiça substituto, atualmente respondendo pela promotoria cumulativa de Manoel Urbano, e contou com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão do MPAC, e da Vigilância Sanitária Municipal.
O promotor de Justiça Daisson Gomes, que deu início aos procedimentos enquanto respondia pela promotoria de Sena Madureira, explica o que motivou a inspeção e faz um balaço da ação.
“Recebemos denúncias no Ministério Público de que alimentos utilizados na merenda escolar, tanto nas escolas do estado quanto nas do município, estavam sendo acondicionados de forma inadequada nos depósitos e também nas escolas. Durante a fiscalização encontramos alimentos impróprios para o consumo humano, que foram imediatamente recolhidos, assim como instalações físicas precárias”, disse.
Daisson Gomes ressaltou que o Ministério Público está sempre atento a essas situações e que o órgão ministerial realiza constantemente procedimentos como fiscalizações e inspeções para que essas condutas não voltem a se repetir.
Na Farmácia Municipal o promotor de Justiça Luís Henrique Rolim, acompanhado da Vigilância Sanitária Municipal e equipe do NAT, vistoriou o armazenamento e a dispensação de medicamentos que são fornecidos semanalmente para unidades básicas de saúde de Sena Madureira.
O titular da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira avalia como positiva a ação e diz que o saldo da fiscalização foi muito positivo.
“Encontramos algumas irregularidades que devem ser corrigidas, como questões de ordem estrutural e manuseio e acondicionamento inadequado de mantimentos. Foram apreendidos alimentos vencidos e mal acondicionados e também fizemos a obtenção de documentos que vão compor relatórios e analises técnicas. A promotoria vai avaliar essa documentação, dar prosseguimento a apuração e adotar as medidas necessárias para cada caso”, finalizou o promotor Luís Henrique Rolim.