Demissão assinada pelo governador Gladson Cameli foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do DOE. Em setembro do ano passado, servidores da secretaria divulgaram um dossiê com denúncias contra Epitácio de Alencar e Silva Neto
Quatro meses após ser alvo de denúncias por assédio moral, perseguição e irregularidades administrativas, o secretário adjunto de Licitações do Acre, Epitácio de Alencar e Silva Neto foi exonerado do cargo.
A demissão, assinada pelo governador Gladson Cameli foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE) e diz que foi “a pedido” do gestor. Ao g1, a secretária de Comunicação, Nayara Lessa, disse que o governo não vai se manifestar sobre a exoneração.
Na mesma edição do DOE, o governo nomeou o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Júlio César Nogueira da Silva, para assumir também o cargo de adjunto da Secretaria de Licitação.
Dossiê de denúncias
Em setembro do ano passado, servidores da Secretaria de Licitação divulgaram um dossiê com documentos, publicações, relatos e prints de conversas sobre a conduta do gestor.
Na denúncia, os servidores afirmavam que sofriam diariamente assédio moral e psicológico por parte do secretário e de uma servidora comissionada de confiança do gestor.
Em nota, o governo informou na época que “desconhece denúncia formal dando conta de dossiê contendo irregularidades ou perseguição por parte do gestor.”
Os servidores diziam ainda que eram obrigados a agir conforme as vontades do secretário, concordando com as interferências dele nos processos em tramitação na pasta. Conforme o documento, na maioria das vezes, essas interferências levavam à prática de atos ilegais e, quem se opusesse, era exonerado ou devolvido para o órgão de origem – no caso de servidor efetivo.
“Muitas são as situações vivenciadas pelos servidores em que o secretário Epitácio grita, bate em mesa e ameaça exonerar servidores comissionados, e quando não o faz pessoalmente a sua pessoa de confiança faz essas honrarias”, pontuava o documento.
Uma ex-servidora, que preferiu não ter o nome revelado, contou ao g1 que foi exonerada sem nenhuma justificativa e disse que diariamente os servidores passavam por situações de assédio e perseguição.
“O secretário é uma pessoa muito arrogante, prepotente e não aceita conversar com nenhum outro servidor que não seja o presidente de comissão, porque diz que tem que ter hierarquia. Os pregoeiros são os que mais sofrem na secretaria, porque ele solicita que seja feita documentação conforme ele quer, mesmo muitos questionando que não está correto. Fica uma situação muito ruim lá dentro, trabalha com pressão, ameaças e com medo. Diariamente a gente abria o diário oficial para ver se estava nosso nome e foi assim que descobri a minha exoneração”, contou na época.
Funcionários reuniram publicações, relatos e prints de conversas sobre conduta do secretário — Foto: Reprodução
O dossiê sobre a situação na secretaria apontava uma série de situação. Entre elas, uma suposta tentativa de favorecimento à empresa em que a esposa do secretário é advogada.
Conforme o documento, Neto teria pedido a anulação dos pregões para contratação de empresa pela Secretária de Educação, uma vez que a empresa que a mulher trabalha não foi vencedora dos certames.
Os servidores relataram ainda que em seis meses no cargo, o secretário teria se afastado por mais de 40 dias do órgão. Neto foi nomeado no dia 10 de novembro de 2020. Mesmo afastado, o gestor chegou a publicar memorando suspendendo as férias dos servidores até que a quantidade de processos represados diminuísse.