Criado para avaliar a consistência da informação que o governo Federal recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional.
Com base nas informações prestadas pela prefeitura, referentes ao ano de 2023, a capital acreana alcançou nota máxima na avaliação que objetiva fomentar a melhoria da qualidade da informação utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários das informações. Rio Branco está entre as 10 capitais brasileiras que atingiram nota “A” no ranking, como afirmou o secretário de Finanças, Wilson Leite, ressaltando que a avaliação demonstra um grande avanço de que a gestão municipal está caminhando de forma correta.
“Foi um grande resultado que esta gestão conseguiu alcançar, a série A, de forma inédita. Estivemos nesse índice de qualidade da informação contábil e fiscal. Todos os nossos contadores estavam bastante ansiosos para saber o resultado. Pouquíssimas capitais, hoje, somente dez capitais fazem parte desse seleto grupo. Então é muito orgulho da prefeitura a gente alcançar esse índice tão bom que vai gerar um impacto positivo na captação de recursos e, mais ainda, na qualidade de informações que a gente presta, na transparência do gasto público. A gente está muito feliz por isso”, disse Wilson.
A capital acreana ficou a frente de capitais como Curitiba, Goiânia, São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis. Da região Norte, apenas Rio Branco e Palmas estão entre as 10 mais bem colocadas.
A primeira versão do ranking foi baseada nos dados de 2018 e utilizou verificações simples, como a verificação da igualdade de valores entre relatórios diferentes.
“Vem desde 2019 e pela primeira vez atinge a série A. É o trabalho da equipe de contabilidade da nossa prefeitura, o trabalho das informações junto ao Tesouro Nacional fazendo com que a prefeitura chegue à série A, para aí poder a prefeitura consolidar que não está apenas trabalhando na parte externa da cidade, mas também como na parte interna. Esse foi o trabalho e essa é a gestão de Tião Bocalom, que a Prefeitura de Rio Branco não se resume apenas em execução de obras, tem os trabalhos internos que são feitos e que também viabilizam a execução externa”, explicou 0 Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira.
Premiação 2024
A premiação do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal visa reconhecer e incentivar os esforços dos profissionais contábeis dos entes federativos em aprimorar a qualidade das suas informações contábeis e fiscais, promovendo um incentivo saudável e destacando as boas práticas na gestão pública.
Em 2020, o Tesouro Nacional deu início à publicação do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para avaliar e classificar a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos para o Siconfi, servindo de estímulo à melhoria contínua da gestão da informação contábil.
A iniciativa serviu para impulsionar a melhoria dos dados contábeis e fiscais, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da Contabilidade Pública e para a transparência no Brasil. Por meio da checagem de informações, o Ranking classifica os entes da Federação atribuindo notas e percentuais nos níveis municipal, estadual e entre as capitais dos estados.
Quando surgiu, o ranking contava com cerca de 30 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados. Atualmente, existem mais de 160 verificações que são levadas em conta na análise dos entes.