Ao fazer coro com organizações não governamentais internacionais do porte do Greenpeace, que já denunciou que a Amazônia está sob a tutela do “crime organizado” na gestão do presidente Bolsonaro,
a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ganhou as manchetes do país nesta segunda-feira ao denunciar que o crime organizado é, sim, o responsável pelo desmatamento da floresta amazônica.
Falando na abertura da reunião de trabalho entre procuradores brasileiros e representantes da Unidade de Cooperação Jurídica da União Europeia (Eurojust), Raquel Dodge disse que informações apuradas pelo Ministério Público Federal revelam “indícios da existência de associação entre os grupos que derrubam a mata e os compradores de madeira no exterior, para onde segue grande parte do produto extraído ilegalmente no território nacional”.
Não por coincidência, o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Marcio Antrini, denunciou recentemente que o desmatamento na Amazônia não é realizado por pequenos agricultores, mas por muitos grileiros que atingem grandes áreas, inclusive terras indígenas, e que “estão sendo impulsionados pelo discurso de Bolsonaro”, que desde o início de seu governo afrouxa a fiscalização federal para combater os graves crimes ambientais na Amazônia.
Reforçando a necessidade de execução de ações de cooperação entre o Ministério Público brasileiro e autoridades estrangeiras, Raquel Dodge defendeu que é preciso valorizar o papel do Ministério Público dentro do sistema penal acusatório e investir em mecanismos de cooperação internacional que levem em conta as características de cada tipo de delito, com ações tanto no plano doméstico quanto no internacional.
Ao declarar que é preciso enfrentar o desmatamento como fenômeno transnacional, a procuradora-geral da República afirmou que as informações disponíveis na PGR dão conta que há uma associação estreita entre quem desmata e quem compra madeira. “Entre quem desmata, e põe fogo na mata, e quem usa essa madeira no exterior. (A madeira) não é usada só no território brasileiro. Aliás, é poucas vezes usada no território nacional. Inclusive, porque o porto do escoamento é no Norte do Brasil, não é para dentro do Brasil”, sentenciou Dodge.
A chefe do Ministério Público Federal chama a atenção para o fato do empreendimento dos desmates na Amazônia ser algo muito oneroso. “Porque adentrar a floresta, desmatá-la numa primeira fase com uso de mão-de-obra escrava, carregar aquelas toras, encaminhá-las pelo rio até chegar ao porto, transportá-las de navio até o exterior é obra de uma organização e de um engendramento que não é fruto de coautoria, de uma ação ocasional não planejada”, ressaltou a procuradora.
Por fim, Raquel Dodge defende o enfrentamento da corrupção e à lavagem de dinheiro “com instrumentos que vedem transferência dissimulada para o exterior, de valores do patrimônio público brasileiro”. E completou: “Inclusive, porque os outros países têm sido santuário do desvio do dinheiro do patrimônio público brasileiro. Se não houver cooperação para que os países europeus não sejam o destino desse dinheiro desviado do nosso patrimônio público, essa corrupção continuará a ser praticada”.
O reconhecimento da atual procuradora-geral da República sobre a existência do crime organizado na Amazônia Legal se dá uma semana depois dela anunciar que o Ministério Público Federal em todo o Brasil iria investigar a realização de queimadas criminosas em toda a região, que compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Segundo a procuradora, inquéritos seriam abertos para investigar ações em terras federais, como unidades de conservação, e terras estaduais, essas últimas ficando a cargo dos Ministérios Públicos locais.
O crime organizado em torno dos desmatamentos ilegais na Amazônia seria responsável por algo superior a R$ 60 bilhões num mercado florestal que, até 2014, movimentava receita em torno de R$ 200 bilhões, vendendo madeira para vários países do mundo, principalmente para os Estados Unidos, com os quais o presidente Bolsonaro já decidiu estabelecer parceria para explorar o avanço do agronegócio da soja, do gado e da mineração no lugar dos milhões de hectares de matas, de rios, de animais e de floras que estão sendo eliminados da maior, mais rica e mais bonita floresta tropical do mundo, essencial para o equilíbrio climático do planeta. A história fecha.
*Editor do site www.expressoamazonia.com.br.