Imagine um hospital público conseguindo comprar respiradores, máquinas de raio-X ou monitores cardíacos sem pagar impostos sobre esses equipamentos. É isso que o Projeto de Lei 1458/2025, do deputado Eduardo Velloso, propõe: isentar do IPI a compra de aparelhos médicos por hospitais públicos e entidades filantrópicas.
A medida é urgente. Hoje, o alto custo dos impostos sobre equipamentos médicos limita a capacidade de hospitais renovarem seus recursos. Com a isenção, o dinheiro economizado poderá ser usado para comprar mais aparelhos, contratar profissionais ou melhorar o atendimento, especialmente em cidades pequenas e regiões carentes, onde o acesso a exames e tratamentos ainda é um desafio diário.
“Essa lei não é sobre números, é sobre vidas. Queremos garantir que um respirador ou um ultrassom chegue mais rápido a quem precisa”, afirma Velloso. A proposta tem validade de cinco anos e exige que os equipamentos sejam usados exclusivamente no atendimento público ou assistencial, evitando desvios.
Se aprovada, a lei beneficiará milhões de brasileiros que dependem do SUS e de instituições sem fins lucrativos. Em um país onde a falta de infraestrutura médica ainda mata, essa é uma chance real de modernizar a saúde pública e reduzir filas por procedimentos essenciais.