A Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei nº 1.721, de 2020, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). O PL suspende os pagamentos de financiamento de veículos para taxistas enquanto durar o Estado de Calamidade devido à pandemia no Brasil. Os valores acumulados seriam acrescidos em prestações ao final do contrato sem cobrança de juros.
Perpétua ressaltou que, com a redução do número de corridas, muitos taxistas encontram-se sem renda e com dificuldades para sustentar suas famílias. “Diante da urgência e da gravidade da situação vivida pelos cidadãos brasileiros em decorrência da pandemia, será de fundamental importância que o setor financeiro dê sua contribuição para a classe desses trabalhadores deixando de cobrar dívidas vencidas dos financiamentos”, afirmou a líder do PCdoB na Câmara.
A deputada acreana acredita que o superendividamento de mais de 500 mil taxistas no Brasil poderá causar danos enormes à economia. “O FAT-Taxista – linha de crédito que assegura acessibilidade financeira ao trabalhador taxista na compra de seu veículo – tem exercido papel fundamental e imprescindível no processo de renovação da frota no país, mas o pagamento pode ficar difícil devido à crise”, pontuou.
Segundo Perpétua, a aprovação da Lei “é também uma forma de proteger os lares e dar o mínimo de dignidade a essas famílias nesse período. Tendo em vista a importância do isolamento social, o trabalho desses profissionais é afetado e a suspensão dos pagamentos do financiamento é a melhor saída para ajudar a sobrevivência do setor.”
