O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), fez um balanço das atividades realizadas e da produção legislativa ao longo de 2020. O parlamentar avaliou positivamente o trabalho parlamentar deste ano que se encerrou na terça-feira (22), quando os deputados estaduais entram no recesso de fim de ano. O progressista agradeceu ainda aos parlamentares pela parceria na Legislatura.
“É com grande alegria que encerramos mais um ano de trabalho. Cumprimento os meus colegas parlamentares pela parceria, sou muito grato a todos. Em 2020, projetos importantes foram aprovados objetivando ajudar os cidadãos do nosso estado. Ultrapassamos o número previsto de sessões, em razão da urgente necessidade de avaliar e votar propostas de grande alcance social. As comissões da Aleac nunca estiveram tão movimentadas como nesta legislatura. Foi um ano muito produtivo, de muito trabalho e de grandes debates”, disse.
Desenvolvendo uma gestão voltada para a inovação, autonomia e fortalecimento do Legislativo estadual, o presidente da Aleac destacou as principais realizações de sua administração durante o ano de 2020. Focado e sempre sensível às demandas da população acreana, o chefe do Parlamento não recuou diante da grave crise sanitária enfrentada em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Pelo contrário, junto aos demais deputados da Casa, concentrou ainda mais esforços, mesmo de forma remota, para minimizar os reflexos negativos provocados pela doença nos municípios acreanos.
Nesse sentido, uma das primeiras ações empreendidas pela Aleac para o combate da Covid-19 no Acre, foi o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento vigente, crédito especial em favor do Fundo Estadual de Saúde do Estado do Acre. Com o crédito adicional no valor de R $91.972.343,85, a proposta custeou o importante “Plano de Enfrentamento à Propagação do Novo Coronavírus (Covid-19) ”.
A proposta criou ainda o Plano de Enfrentamento à Propagação do Novo Coronavírus com o objetivo de fortalecer a atenção à saúde para a promoção de ações e serviços de prevenção, orientação, tratamento e reabilitação aos pacientes contaminados pela Covid-19. Uma importante e necessária iniciativa.
O presidente da Casa frisou que os parlamentares não mediram esforços para aprovar projetos importantes de combate ao novo coronavírus. “Pedi o apoio de todos para podermos ajudar neste momento de dificuldade, neste combate, nesta verdadeira operação de guerra que o Estado tem feito e ainda está fazendo, e fazendo muito bem, e eles concordaram de pronto. Nós conseguimos trabalhar demais nessa pandemia, a produção legislativa foi super significativa. Graças a Deus, conseguimos dar o suporte que o Executivo e a população necessitava nesse momento”, enfatizou Nicolau Júnior.
Sessões Remotas
Visando dar continuidade aos trabalhos legislativos durante o período de suspensão das atividades parlamentares em razão da pandemia, a Aleac também aderiu às sessões remotas, realizadas através da plataforma digital da Casa. As mesmas estão sendo transmitidas desde março através do Youtube e Facebook.
“Diante desse período de incertezas e restrições não poderíamos parar com as nossas atividades, e por isso, nos reinventamos. Conseguimos implantar as sessões virtuais. Uma conquista importante e que possibilitou a discussão e a aprovação de matérias extremamente necessárias nesse momento que estamos vivendo. Todos os deputados se adaptaram muito bem à essa nova realidade fazendo com que a nossa produtividade continuasse alta e com resultados bastante satisfatórios”, frisou.
“Legislativo e Executivo caminham juntos”, diz Nicolau Júnior
“A nossa causa é o Acre, é o bem-estar do nosso povo”. Foi com essa frase que o presidente da Aleac iniciou sua fala sobre a parceria do Executivo e do Legislativo. Ele frisou que desde que assumiu a presidência da Aleac, tem trabalhando para unificar a base de apoio ao governador através do intenso diálogo, do respeito e da transparência.
“Estamos unidos com o governo desde o início e quero ajudar o Acre a ter dias melhores superando suas dificuldades. Gladson tem sido um guerreiro nessa pandemia, ele não desanimou um minuto sequer. Arregaçou as mangas e foi à luta combater esse vírus, para garantir o bem-estar do nosso povo. Tenho muito orgulho do que ele tem feito até agora, e tenho mais orgulho ainda do que nós, deputados estaduais, conseguimos fazer para ajudar o governo do Estado e a população nesse momento difícil que estamos vivendo”, disse.
O deputado fez questão de reafirmar o compromisso do Poder Legislativo com as ações do Executivo. “O meu compromisso com o governador Gladson Cameli está mais que consolidado, estamos empenhados para garantir o desenvolvimento do Estado. Estou falando de uma parceria que em nenhum momento esteve ameaçada. O governador Gladson é um gestor democrático e nós seguiremos trabalhando juntos pelo crescimento do Acre e pelo bem-estar das famílias acreanas”, afirmou.
“Difícil momento histórico que a humanidade está vivendo por causa da pandemia da Covid-19”
Nicolau Júnior disse que o momento que o Brasil vive por conta da Covid-19, merece uma reflexão especial. “Em toda parte, a pandemia dilacerou o tecido social, causando desemprego em massa e até fome, expondo e exacerbando as desigualdades, semeando discórdia e caos, prejudicando a estabilidade dos poderes. Que, neste ano de tristeza, solidão e sofrimento, ela possa trazer esperança, coragem e amor a serviço da justiça e da paz. Num mundo de dor e morte, o Natal nos ajuda a encontrar conforto, a reencontrar esperança e entrever com profunda fé o triunfo da vida e do amor no nascimento de Jesus”.
Plano de Contingência
Diante dos impactos econômicos provocados pela pandemia, o presidente Nicolau Júnior definiu após acordo estabelecido com os chefes dos demais Poderes e órgãos autônomos do Estado, o plano de contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo. Ele frisou que a Mesa Diretora da Aleac tem trabalhado incansavelmente para manter a Casa com as contas em dia, adotando inclusive, medidas de contenção de gastos.
“Somente neste ano já conseguimos reduzir valores de impostos e contratos, chegando a economizar mais de dois milhões. Dando assim mais segurança e transparência na administração do dinheiro público. Também mantemos uma parceria com Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, para assim não errarmos em quaisquer decisões e medidas que porventura tenhamos que adotar. Dentre as ações tomadas neste ano, antecipamos o pagamento do 13° salário dos parlamentares, servidores ativos da Casa, dos comissionados, pensionistas e férias de todos comissionados que foram pagas”, salientou o deputado.
Aproximando o Poder Legislativo da comunidade
Outro destaque dado pelo presidente foi o desempenho da Escola do Legislativo Acreano (ELA) que por meio de uma parceria com o Senado Federal proporcionou ao longo do ano cursos importantes à comunidade de baixa renda tanto da capital quanto do interior.
“Realizamos cursos e oficinas importantes que beneficiaram tanto os vereadores de diversos municípios quanto a população carente do Estado. É uma forma de dar oportunidade para nossa juventude, para capacitar e garantir o conhecimento. Esse é um dos papéis da Assembleia Legislativa do Acre, através da sua Escola do Legislativo. O objetivo é a inclusão social, e é isso que vamos continuar fazendo”, disse.
A Escola também deu continuidade ao curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto faz parte de uma iniciativa organizada pela Escola do Legislativo em parceria com graduandos da Universidade Federal do Acre (UFAC), com o objetivo de oferecer curso preparatório gratuito às pessoas de baixa renda que desejam prestar o Enem.
“Esse projeto me emociona demais. Esse ano novamente batemos o recorde de inscrições, já tivemos tantos resultados positivos e isso nos alegra. Muitos dos jovens que já passaram por aqui foram aprovados no Enem, isso é uma vitória para todos nós. Agradeço demais a todos os envolvidos nesta importante atividade, continuarei dando todo o suporte necessário para dar continuidade a esse lindo projeto”, salientou.
O deputado também falou a respeito da relação com os servidores da Aleac. “ A valorização ao servidor esteve sempre na pauta do dia, bem como a atenção e o respeito àqueles que representam os demais poderes e buscaram a intermediação política da Casa do Povo, ainda indiretamente, e é dessa forma que pretendemos continuar trabalhando. Vencido os dois primeiros anos do meu mandato, e ciente de que muitos desafios ainda virão, agradeço a confiança depositada em nossa gestão”, agradeceu.
Reconduzido ao cargo de presidente da Aleac por mais 2 anos
Ao fazer um balanço de 2020, o chefe do parlamento acreano disse que a sensação é de dever cumprido. “Minha sensação é de dever cumprido, por ter trabalhado incansavelmente para manter a Casa com as contas em dia, adotamos inclusive medidas de contenção de gastos desde que assumimos o compromisso na presidência”, ressaltou.
Ele agradeceu ainda aos colegas parlamentares pela confiança que lhe foi depositada. “Para todos nós, este momento difícil que estamos passando também é de confraternização, que reaviva nossa sensibilidade e nos aproxima ainda mais dos entes queridos. Como político, minhas reflexões vão além e se estendem a todos os cidadãos do meu Estado, em especial aos colegas deputados que me conferiram e reconduziram para mais um mandato representativo na assembleia legislativa para o próximo biênio”, complementou.
Ao final da entrevista, o presidente da Aleac disse acreditar que 2021 será um ano próspero para o Acre. O deputado aproveitou o momento para deixar uma mensagem de fim de ano para as famílias acreanas.
“Antevejo com otimismo o próximo biênio e tenho plena convicção em um ano de 2021 exitoso para o Estado. As perspectivas para os acreanos são boas, o Acre terá muitos investimentos em obras e geração de empregos. Com os devidos ajustes, o governo estadual saberá conduzir a administração sempre no foco do fortalecimento da nossa economia e no bem-estar social para todos, indistintamente. Portanto, meus amigos, resta-me agradecer-lhes pelo apoio a mim demonstrado, ratificando nosso trabalho como presidente do poder legislativo e fortalecendo cada vez mais nosso compromisso por uma atuação política séria, responsável e vinculada aos interesses maiores do Acre.
Por fim, desejo um FELIZ NATAL e PRÓSPERO ANO NOVO a todos os meus concidadãos, companheiros parlamentares, amigos e familiares”, finalizou Nicolau