A segunda-feira, 2, marca o retorno às aulas de mais de 25 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino da capital acreana. É o momento em que é posto em prática todo um planejamento feito por meses pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação (Seme) evidenciando, mais uma vez, garantir a excelência que tem colocado Rio Branco como uma das capitais brasileiras mais bem classificadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB).
A nota alcançada no Ideb em 2017 foi de 6,5, o que coloca Rio Branco no terceiro lugar no ranking nacional das capitais. Quanto ao IOEB, a nota obtida foi de 4,9, o que também projeta o município na terceira classificação entre os mais de 5,7 mil outros municípios brasileiros.
Esses são dados relevantes que mostram o quanto o ensino tem sido prioridade para a gestão da prefeita Socorro Neri e de seus antecessores Marcos Alexandre e Raimundo Angelim. Neri, aliás, traz para si o mérito de garantir que o ensino municipal atue com 100% dos professores efetivos. Tudo isso, de acordo com o secretário de Educação, Moisés Diniz, está sendo conseguido com muito trabalho, planejamento e vontade política. Para ele, essas características que definem a gestão Socorro Neri na área de educação.
Otimização de espaços para mais turmas de creches
Para se ter ideia do quanto a atual gestão tem investido em educação, o local onde ocorre a solenidade oficial de abertura no ano letivo, a Escola Bem-Te-Vi, localizada no Conjunto Esperança, ganha nove turmas novas de creches que atenderão crianças de até três anos moradoras da localidade e/ou de bairros próximos.
São mais de cinco mil vagas para creches que estão sendo oferecidas em Rio Branco pela rede municipal. Essa, segundo Diniz, é uma das prioridades da prefeita Socorro Neri.
“A prefeita pediu para que fizéssemos um esforço para abrirmos mais vagas em creches. Então, buscamos fazer a otimização de espaços, juntando turmas que tinha apenas 15 alunos, por exemplo, com outras de condições iguais e, assim, liberamos salas para novas turmas”, explicou Diniz.
“Socorro Neri entende que o direito a creche é fundamental, especialmente, para as mulheres que, na maioria dos casos, não têm onde deixar os filhos quando precisam trabalhar. Ela entende que creche contribui para o empoderamento das mulheres. Nós concordamos e fazemos o máximo possível para cumprir a tarefa que ela nos incumbiu”, completou o secretário.
A meta é chegar, este ano, a 5,5 mil vagas de creches em toda a capital. “Com todas as dificuldades que enfrentamos, sem apoio do Governo do Estado ou da União, estamos aumentando em 10% o número de vagas nas creches em Rio Branco”.
Primeira creche rural de Rio Branco
O direito à creche está sendo estendido para a zona rural de Rio Branco. A Secretaria Municipal de Educação está em fase final de instalação de uma unidade na região do ramal Benfica.
“Essa vai ser a primeira creche rural do Acre. Já encontramos a casa em que ela vai ser instalada e agora estamos em fase de levantamento de dados e preparação. Em breve, ela entrará em funcionamento”.
Moisés Diniz explicou que o objetivo é levar outras unidades para regiões da zona rural em um futuro próximo. Tudo dependerá da viabilidade que está sendo identificada através do trabalho de levantamento feito pela Seme nas comunidades rurais.
Professores efetivos em toda a rede municipal
Com já anunciado, a gestão de Socorro Neri conseguiu um feito único: todos os professores da rede municipal são efetivos a partir deste ano. Neri pôs fim à contratação de provisórios, que todos os finais de anos eram demitidos ao fim de seus contratos. Para tanto, foi necessária a realização de concurso público que para efetivar 676 novos profissionais concursados.
“Em primeiro lugar, esses contratos provisórios eram um desrespeito ao professor do ponto de vista de humano, já que, ao fim do ano, iam para casa descansar desempregado; em segundo lugar, eles não recolhiam para a Previdência, o que recolhiam iam para Brasília e não voltava para o nosso Fundo Previdenciário e, em terceiro lugar, era recurso jogado foram, porque esse professor que nós demitíamos tinha que concorrer a outro seletivo no final do ano. Muito não passavam por um ou outro motivo. Então, aquela formação que eu fiz com esse professor em 2018, se ele não passou em 2019, isso foi dinheiro jogado fora.”
Para Moisés Diniz, todo esse processo que tinha como base o professor provisório resultava em formação ruim, falta de respeito ao professor, descontinuidade, entre outros. Essas falhas devem ser corrigidas a partir de agora com o novo quadro de professores efetivos.
Material escolar para educação infantil e pré-escola
Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Rio Branco, por determinação da prefeita Socorro Neri, distribui material escolar para as crianças das creches e da pré-escola. “A Prefeitura fez um grande investimento para garantir que todos os alunos das creches e da pré-escola tenham seus materiais escolares. Esses materiais, ao contrário dos kits escolares, os alunos não levam para casa. Eles ficam na escola para uso coletivo”, disse Diniz.
Merenda escolar atende aos padrões de qualidade
Um dos orgulhos da Educação municipal é o programa de alimentação escolar. Segundo Moisés Diniz, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Penai) do Governo Federal, distribuídos para todo o Brasil, são insuficientes para garantir uma alimentação de qualidade com os itens nutricionais exigidos pela legislação.
“A maioria dos municípios do país utilizam-se apenas desses recursos para a compra da merenda escolar. O resultado é que eles têm uma alimentação escolar de baixa qualidade. Aqui, na capital do Acre, a prefeita Socorro Neri, determinou que seja dobrado o valor da merenda. Ou seja, se chega R$ 4 milhões do Penai, ela bota mais R$ 4 milhões. Isso garante que tenhamos uma merenda escolar num padrão superior à toda a região”.
Em seus argumentos, o secretário acrescenta um dado importante. Ele garante que parte do que é consumido na merenda escolar do município vem da agricultura familiar, adquirido através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“São 33% desses alimentos que vêm da agricultura família. Isso nos garante verduras e frutas frescas, fibras e vitaminas disponibilizadas na alimentação de nossos alunos”. Moisés reforça a importância da merenda escolar afirmando que, em muitos casos, essa é a única alimentação do dia de crianças oriundas de famílias de baixo poder aquisitivo.
A educação municipal em números
- Média de alunos no ensino fundamental: 10 mil
- Média de alunos na pré-escola: 10 mil
- Média de alunos em creches: 5 mil (meta é chegar aos 5,5 mil até o fim do ano)
- Unidades escolares: 86 escolas e 16 anexos
- Professores efetivos: 1,7 mil
- Servidores da Educação: 3,3 mil
- Média alcançada no Ideb: 6,5 (O Ideb é medido de dois em dois anos. O último resultado obtido foi no ano de 2017).
- Média do IOEB: 4,9