Na sessão desta quarta-feira, 25 de setembro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez uma grave denúncia ao alertar para a possibilidade de que o projeto que aumenta em 50% o valor do IPVA seja ressuscitado após as eleições. O parlamentar criticou duramente o governo estadual e expôs os bastidores da tentativa frustrada de aprovar o projeto na véspera.
“O projeto de lei do IPVA foi remetido a esta casa assinado pelo senhor Gladson Cameli. Na terça-feira, véspera da votação, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, esteve no Palácio com o governador. Ontem, antes do início da sessão, os secretários de articulação política e de planejamento, além de diretores da Fazenda, estavam reunidos com a base do governo pedindo pressa para aprovar o projeto”, revelou.
Segundo o oposicionista, a estratégia do governo era aprovar o aumento do imposto ainda esta semana, de modo que a nova alíquota passasse a vigorar já em janeiro de 2025. “Aqui o líder do governo procurou até a bancada da oposição para tentar um acordo que permitisse votar rapidamente o projeto. Eles queriam que a proposta fosse aprovada para que o governo começasse a arrecadar com o aumento do IPVA no início do ano”, afirmou.
Pressão popular e derrota do projeto
Magalhães ressaltou que a pressão popular foi decisiva para impedir o avanço da proposta. “Os celulares dos deputados começaram a receber um monte de mensagens da população, que não acreditava no assalto que estava para ser cometido. A partir daí, começaram as divergências políticas dentro da própria base”, explicou.
Ainda de acordo com ele, a divisão entre os deputados da base do governo, especialmente aqueles que enfrentarão eleições municipais em 2024, fez com que a votação do projeto fosse inviabilizada. “Um deputado dizia: ‘se um votar, eu também não vou votar’, porque nas suas cidades eles disputam eleições. Esse foi o motivo pelo qual o projeto foi derrotado”, relatou.
O deputado também elogiou o trabalho da oposição, especialmente dos parlamentares Emerson Jarude (Partido Novo), Michelle Melo (PDT) e Fagner Calegário (Podemos), por terem denunciado a manobra e evitado o aumento do imposto. “Se não fosse a ação da oposição nessa Casa, ontem teriam garfado o povo acreano”, declarou.
“Operação Lázaro” e o risco de retorno do projeto
Edvaldo Magalhães, no entanto, fez um alerta: embora o projeto tenha sido derrotado, ele ainda não foi oficialmente retirado de tramitação. “Alguém viu a leitura do expediente de hoje do governo retirando o projeto do IPVA desta Casa? Não! O líder do governo se pronunciou mandando retirar o projeto? Não!”, disse ele, enfatizando que a ausência da base governista na sessão desta quarta-feira foi proposital para evitar o debate.
O parlamentar também denunciou a preparação de uma nova tentativa de aprovar o projeto após as eleições. “Vem aí a Operação Lázaro, que é ressuscitar o projeto do IPVA logo depois das eleições. Quando o governador disse publicamente que tinha mandado retirar, não falou a verdade”, afirmou. O deputado prometeu que a oposição continuará vigilante e denunciará qualquer tentativa de retomar o projeto no futuro. “A Operação Lázaro virá, mas nós denunciaremos na hora que ela for posta em curso”, concluiu.
Com a possibilidade de retorno da matéria após o período eleitoral, o deputado destacou que a mobilização da sociedade será essencial para barrar o aumento novamente, caso a tentativa de ressuscitar o projeto seja concretizada.