O presidente da Seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Aiache, em conjunto com a OAB Nacional, firmou um ofício direcionado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento solicita uma audiência com o objetivo de discutir o julgamento dos acusados dos eventos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro deste ano.
Um dos pontos centrais da solicitação é a defesa do direito dos advogados de realizar sustentações orais presenciais no Plenário do STF, em contraposição ao formato virtual.
O ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e por Rodrigo Aiache, presidente da Seccional Acre, bem como pelos líderes das OABs nos demais estados e no Distrito Federal, foi enviado ao STF em 21 de setembro.
Essa iniciativa visa assegurar que a advocacia possa exercer o direito de fazer sustentações orais no plenário da mais alta corte do país, conforme determinado pela legislação brasileira.
A busca por um diálogo com o ministro Alexandre de Moraes demonstra o compromisso da OAB em garantir o devido processo legal e assegurar que todos os envolvidos tenham a oportunidade de uma representação justa durante o julgamento.