Após um longo debate, que teve início no último sábado (23), os deputados estaduais aprovaram neste domingo (24) durante sessão extraordinária virtual, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS), no valor de R$ 420,00, para os servidores dos setores de Saúde e Segurança Pública.
Após ser intensamente debatida nas comissões de Serviço Público, Orçamento e Finanças, e Constituição e Justiça, a proposta foi enviada à plenário e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. Com a nova lei, o benefício deverá ser pago a cerca de 4,5 mil profissionais das áreas de Saúde, Segurança Pública, Procon e Detran, que atuam diretamente em ações de combate ao novo coronavírus.
O auxílio terá validade de até 90 dias, e pode ser prorrogado mensalmente durante o período em que durar o estado de calamidade pública em saúde. O pagamento será feito diretamente aos servidores, juntamente com o pagamento mensal da folha.
Ao finalizar a sessão extraordinária, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), agradeceu o comprometimento dos deputados estaduais com as propostas de autoria do governo do Estado que visam amenizar os prejuízos causados pelo coronavírus.
“Tivemos um final de semana intenso, de longos debates e muito trabalho. Foram 18 horas de sessão online contando com a reunião remota que realizamos no sábado. Isso mostra o quanto temos nos esforçado para garantir a produção deste poder na aprovação de propostas importantes que visam amenizar os impactos causados pela pandemia no Acre. Foi um final de semana muito produtivo”, enfatizou.
Nicolau Júnior destacou ainda a importância do benefício para os trabalhadores dos sistemas de saúde e segurança do Estado. “Quando o governador enviou essa matéria para que fosse votada em caráter de urgência nesta casa, prontamente atendi sua solicitação e convoquei os deputados para apreciar a proposta. Neste sentido, não poderia deixar de agradecer o empenho e o comprometimento dos parlamentares com a tramitação desse PL. Nos esforçamos para construir uma proposta que beneficiasse o maior número de servidores possível, e fizemos isso com muita responsabilidade”, frisou o progressista.