Na sessão remota desta quarta-feira (21), o deputado Neném Almeida (sem partido) apresentou um projeto de lei que autoriza o poder executivo a fornecer almoço nas férias dos alunos da rede pública estadual de ensino.
Ainda de acordo com a proposta, será fornecido aos alunos um almoço em caso de calamidade pública ou quaisquer outras circunstâncias que suspendam o período letivo. Os cardápios devem atender as necessidades nutricionais básicas diárias do aluno.
O parlamentar salientou que a pandemia tem sido considerada por todos, como a maior crise humanitária a ser superada com inúmeros casos de pessoas contaminadas, milhares de óbitos, economia estagnada.
“Devido ao isolamento social, várias famílias estão passando por necessidades básicas alimentares. Neste sentido, se faz necessária a intervenção do poder público, em especial aos alunos da rede estadual de ensino, destacando o acesso a alimentação não só nesse momento de crise, mas também pelo período de recuperação econômica que deve se estender a médio e longo prazo”, enfatizou.