O vereador da cidade de Santa Rosa do Purus (AC) Cláudio Kaxinawá foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF) para, no prazo de 48 horas, prestar esclarecimentos acerca de informações falsas repassadas por ele a outros indígenas, afirmando que a vacina contra covid-19 fornecida à comunidade da TI Santa Rosa do Purus estaria envenenada e levaria a óbito no prazo de três meses.
O MPF foi informado pela coordenadoria do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Purus de que os indígenas da região estão resistindo ou mesmo desistindo de tomar a vacina em razão do temor implantado por esse tipo de informação falsa.
Na notificação enviada ao vereador, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias alerta que a divulgação de informações falsas (fake news) pode configurar crime e comprometer a contenção do coronavírus e colocar em risco a saúde e integridade da população indígena da região.
Além de requisitar formalmente explicações, o MPF alertou Cláudio Kaxinawá especificamente sobre as penalidades que podem ser aplicadas a quem propaga informações falsas que podem causar alarme ao anunciar desastre ou perigo inexistente, causando pânico ou tumulto, bem como a possibilidade de o agente causador pagar multa civil e ficar impossibilitado de ocupar cargo público por até dois anos.
Além disso, o fato de ter sido praticado por agente público também pode ser configurado como ato de improbidade administrativa e causar a perda do cargo público e o pagamento de multa civil, além dos danos morais coletivos.