Ministério Público do Acre pede que obras da prefeitura da capital sejam paralisadas em até 72h até que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana envie cópia do projeto
O Ministério Público do Acre (MP-AC) investiga uma denúncia de possível dano ao patrimônio histórico e cultural, em razão de obras executadas pela Prefeitura de Rio Branco na Praça da Revolução, no Centro da cidade.
A investigação será feita por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, a partir da última terça-feira (14). O MP pede ainda que as obras sejam paralisadas em até 72h, até que a situação seja esclarecida.
Segundo a declaração, as obras comprometerão as características históricas e culturais do local, inclusive com a retirada da estátua de Plácido de Castro, líder da Revolução Acreana, movimento que anexou o Acre ao Brasil.
O promotor de Justiça, Luis Henrique Rolim, solicitou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), no prazo de cinco dias, encaminhe cópia do projeto das obras e informe se elementos históricos e culturais serão descaracterizados.
A Diretoria de Patrimônio Histórico da Fundação Elias Mansour (FEM) informou que também solicitou informações do projeto para a prefeitura de Rio Branco, já que, segundo a FEM, é necessário apresentá-los, uma vez que a praça fica no entorno de prédios tombados como patrimônios históricos do estado, como o Quartel do Comando da Polícia Militar.
À Rede Amazônica Acre, a Secretaria de Comunicação da prefeitura da capital disse que ainda não foram notificados pelo MP sobre as possíveis irregularidades. O g1 entrou em contato com a Seinfra e aguarda retorno.