Durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 13 de setembro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT), abordou a necessidade urgente de políticas públicas adaptadas para atender às pessoas com neurodivergência. O encontro, que foi proposto pelo deputado Adailton Cruz (PSB), teve como foco a assistência oferecida pela Unimed Rio Branco a indivíduos com condições como transtorno do espectro autista e outras formas de neurodivergência.
A parlamentar iniciou seu pronunciamento expressando sua solidariedade com os presentes e criticando a ausência dos representantes da Unimed Rio Branco. “Eu lamento a ausência dos representantes da Unimed Rio Branco. Eu acho que é uma questão de dignidade e de responsabilidade ao menos ter um representante aqui,” afirmou a deputada, destacando a falta de compromisso da empresa com os usuários do plano. Ela ressaltou que a decisão da Unimed de descredenciar uma clínica que oferecia atendimento integral é uma grave falha que compromete a continuidade do tratamento para muitas crianças e adolescentes.
A pedetista fez ainda um apelo para que se entenda a neurodivergência não como uma doença a ser curada, mas como uma condição humana que requer suporte adequado. “Não é uma doença que precisa de cura, é uma condição humana pela qual o Estado e a sociedade precisam estar adequados para garantir os direitos desses seres humanos,” afirmou. Ela também enfatizou que a neurodivergência inclui diversas condições, como transtorno do espectro autista e superdotação, e que é fundamental garantir o direito à vida, à liberdade e ao trabalho para essas pessoas.
Michelle Melo também propôs uma solução para o problema, sugerindo que o senador Alan Rick (União) e o secretário de Saúde, Pedro Pascoal, considerem a possibilidade de credenciar as clínicas descredenciadas pela Unimed no Sistema Único de Saúde (SUS). “Nós temos que transformar essa crise em uma oportunidade para melhorar a nossa saúde pública e o sistema único de saúde,” declarou a deputada, pedindo aos dois líderes que ajudem a implementar essa solução. Ela anunciou ainda que entrará em contato com a Comissão Nacional da União Legislativa (Unale) para convocar o representante nacional da Unimed e discutir a situação em nível nacional.