Preocupado com a vulnerabilidade e fragilidade da segurança do meio rural brasileiro, o deputado coronel Ulysses(UB/AC) ingressou junto à Comissão de Segurança Pública e Combate ao crime Organizado com um requerimento solicitando audiência pública com o tema “Política nacional de prevenção e combate aos crimes do campo”. O deputado lembrou que apesar do agronegócio ser responsável por 47% das exportações realizadas pelo país em 2022, “ o setor enfrenta há muito a intranquilidade já que por gerar riquezas atrai criminalidade implementada por quadrilhas especializadas que hoje se disseminam pelo interior do país”.
O representante acreano enfatiza que , ao relacionar a violência no campo com os conflitos agrários, a percepção de boa parte da sociedade é que os produtores rurais é que são os causadores e verdadeiros responsáveis pelos problemas que ocorrem em áreas rurais. “Na verdade, houve uma inversão dos fatos, onde a vítima se transformou em culpado”. Diante disto, grupos criminosos, de acordo com o deputado, vêm se especializando na prática de crimes na zona rural como furto de máquinas, equipamentos ,veículos e sobretudo animais. ”Em meio a situação caótica, o que resta é inquietação e até mesmo mudança de hábitos no outrora pacato meio rural brasileiro”.
Falta de Dados
Segundo o deputado coronel Ulysses, dados estatísticos em relação à violência contra trabalhadores e produtores rurais são raros. Para piorar, afirma o deputado, o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social não relaciona ação estratégica destinada a prevenir ou combater a insegurança enfrentada pelas famílias do campo, “o que demonstra claramente até mesmo a indiferença e despreocupação com a segurança do setor produtivo rural brasileiro, salvo ações esparsas das autoridades locais ,sobretudo mediante a ocorrência de casos mais graves”.
Enfrentamento oficial
Diante de um cenário extremamente difícil, esclarece o parlamentar, vale salientar ações absolutamente indispensáveis- muitas vezes heroicas - das Delegacias Especializadas na Investigação e Repressão a Crime Rurais. Registre-se ainda, lembrou, a existência, em algumas unidades da Federação de iniciativas como o Programa Patrulha Rural, lançado por algumas PMs do país e que têm contribuído decisivamente na redução dos indicadores de criminalidade e garantia de maior tranquilidade na população das áreas rurais. “São iniciativas importantes ,mas ainda insuficientes mediante a dimensão do problema, dado o desafio imposto pela violência vivenciada pelo produtor rural”.
Para o parlamentar, é necessário implementar um “choque de gestão” a fim de fortalecer as práticas ainda incipientes, o que implicaria em envolver o Governo Federal na elaboraçao de estratégias e no implemento de políticas e programas destinados ao enfrentamento da violência no Campo e ,sobretudo, promover um marco legal que tutele maior segurança para os produtores rurais. “É necessário, principalmente, discutir medidas de enfrentamento às crescentes invasões e expropriações de propriedades rurais produtivas, uma autêntica afronta ao Estado Democrático e ao Direito de Propriedade garantido pela Carta Magna”, finalizou.