O governo Bolsonaro estuda aprovar o programa Future-se no Congresso Nacional via Medida Provisória
. A intenção foi anunciada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, realizada nesta quarta-feira 28.
Via MP, o programa teria força imediata de lei e seria debatido pelo Congresso Nacional em um prazo mais curto. Já como Projeto de Lei, a tramitação ocorreria de maneira mais lenta e proporcionaria maior debate. “Eu gostaria de mandar projeto de lei mas, como Medida Provisória, existe um ganho de alguns meses para as universidades que quiserem aderir”, declarou Weintraub.
Durante a comissão, da qual também participou o secretário de ensino superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, o ministro afirmou que a liberação da captação de recursos vai salvar as universidades do contingenciamento. “Hoje, os valores arrecadados pelas instituições vão para o caixa do governo, e com a arrecadação própria irão direto para as unidades. Vamos salvar as universidades“, declarou.
Segundo Weintraub, 15 reitores de universidades estariam fechados com a adesão ao Programa. “Quem não apoia o programa é contra aperfeiçoamentos, por caráter dogmático”, completou. As federais do Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amapá se manifestaram contra a adesão ao programa, após discussão com seus colegiados.
Ainda durante a comissão, o ministro afirmou que a intenção do governo não é a de ditar os rumos das pesquisas e dos ambientes universitários e que as instituições que não aderirem à proposta não terão orçamento reduzido.
O Future-se segue em consulta pública até a quinta-feira 29. O programa, anunciado em julho, tem como principal objetivo reestruturar o financiamento de institutos e universidades federais, partindo do princípio que as universidades e institutos federais operem para captar suas receitas próprias, condição que seria possível ao estabelecerem contratos com organizações sociais e atuarem dentro de alguns modelos de negócios privados.
A iniciativa segue levantando debates e críticas de especialistas em educação que temem, sobretudo, uma desresponsabilização do Estado com a educação pública e o favorecimento da financeirização da educação, que entende a educação como mercadoria e prevê o enriquecimento de conglomerados financeiros ligados ao capital privado.
Fonte: Carta Capital
Lula: “procuradora deveria pedir desculpas aos que perderam emprego pela Lava Jato”
Em entrevista concedida à BBC Brasil, publicada nesta quinta-feira, 29, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o pedido de desculpas feito pela procuradora da Lava Jato Jerusa Viecilli, depois da revelação de que ela debochou da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
“Eu penso que ela deveria pedir desculpas ao povo brasileiro, pelo mal que eles causaram aos milhões de brasileiros que perderam o emprego. Eu sou um homem muito maduro, não guardo mágoas. O fato de ela dizer que está arrependida, é muito bom a pessoa se arrepender. Uma coisa que no Brasil as pessoas perderam. No Brasil, a palavra desculpa parece que tinha desaparecido do dicionário”, disse o ex-presidente.
“Então, quando as pessoas começam a se arrepender das bobagens que fizeram é um bom sinal. Significa que a humanidade ainda tem chance de se recuperar”, afirmou.
Perguntado, no entanto, se aceita o pedido de desculpas da procuradora, Lula respondeu: “Ela não fez para mim, ela fez para o Twitter. Como ela acusou sem pedir, ela fez o pedido de desculpas sem consultar, é um problema dela”.
Fonte: Brasil 247