O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) visitou nesta sexta-feira, 11, o Observatório de Violência Gênero (OBSGÊNERO) do Ministério Público do Estado do Acre, estruturado com recursos de emenda destinados pelo parlamentar.
“Meu mandato parlamentar priorizou a defesa das pessoas mais vulneráveis e neste sentido, fizemos uma parceria com o Ministério Público do Acre que já faz um trabalho reconhecido e premiado nacionalmente por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), na luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher e outros públicos vulneráveis”, pontuou o parlamentar.
Para a concretização do projeto, o deputado aportou o valor de R$ 256 mil de suas emendas individuais que permitiram a aquisição de equipamentos eletrônicos, móveis, computadores e um veículo.
O Observatório de Violência de Gênero, projeto inovador no Brasil, foi instituído pelo Ministério Público do Acre como parte integrante da metodologia de apoio às ações integradas de enfrentamento aos crimes de feminicídio no Acre. A iniciativa foi implantada em razão do estado do Acre ocupar historicamente o primeiro lugar no ranking dos crimes de feminicídios por três anos consecutivos (2017, 2018, 2019), ocupando a quarta posição em 2020 e voltando ao topo em 2021, com uma taxa de 2.9 medidos pela taxa de 100 mil mulheres.
Para Patrícia Rêgo, procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero, o mandato de Leo de Brito deixa um legado importante em apoio ao enfrentamento da violência de gênero no estado mais violento para mulheres no Brasil.
“O deputado Leo de Brito deixa um legado para o Ministério Público, um legado de mudanças positivas, inclusive internas, no sentido de mudar a nossa forma de atuar, porque o Observatório de Gênero acaba sendo uma ferramenta para que não só os membros do Ministério Público, mas também a sociedade civil e os demais órgãos do Sistema de Justiça e o poder público em geral, possam tomar decisões, possam atuar, com base em pesquisas, estudos, com mais segurança para o fortalecimento e fomento de políticas públicas que buscam o enfrentamento da violência de gênero”.
A procuradora de Justiça destaca ainda que o Observatório de Gênero é uma prática nova na instituição e que pode ser replicada para o Ministério Público brasileiro. “Com a instrumentalização do Observatório de Violência de Gênero, que hoje só foi possível por conta do deputado Leo, a gente abre uma nova fase, uma fase de uma atuação mais proativa e menos reativa, e, sobretudo mais qualificada, esse é um legado importante que o mandato de um deputado federal que está num estado cuja a violência de gênero desponta no cenário nacional, é muito importante e muito simbólico”, enfatizou Patrícia Rêgo.
Leo de Brito reiterou seu compromisso de atuar em defesa das pessoas mais vulneráveis.
“Quero parabenizar a atuação do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro e da Dra. Patrícia Rêgo e suas equipes, destaco o trabalho e a boa aplicação dos recursos destinados, feito com zelo, competência e honestidade, e que sem dúvidas, será revestido em favor da sociedade e dos que mais precisam”, disse Leo de Brito.
Danilo Lovisaro, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre, apresentou as instalações do Observatório de Violência de Gênero para o parlamentar e agradeceu pela destinação dos recursos que possibilitaram a concretização desse projeto.
“É uma satisfação receber o deputado Leo de Brito e poder apresentar o resultado dessa parceria de seu mandato com a nossa instituição. A partir do Observatório de Violência de Gênero, o Ministério Público do Acre vai poder ampliar sua atuação no combate à violência de gênero e fomentar políticas públicas que possam colaborar com uma sociedade melhor”, finalizou o procurador-geral do MPAC.
Sobre o Observatório de Violência de Gênero
A iniciativa vai atuar para estudar o fenômeno da violência de gênero, dar transparência às informações da atuação do Sistema de Justiça e instituições públicas no enfrentamento à violência de gênero; fortalecer a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público do Estado do Acre; induzir políticas públicas voltadas à eliminação da violência de gênero; construir ações integradas de combate e enfrentamento à violência de gênero; introduzir uma nova cultura institucional, baseada numa perspectiva de gênero; equacionar um fluxo na rede de atendimento para otimizar o tempo de resposta à sociedade.