Um juiz da 1ª Vara Federal da Bahia intimou o presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, Eduardo Bolsonaro, a darem
explicações sobre a indicação do deputado federal ao cargo de embaixador do Brasil no Estados Unidos.
A intimação ocorreu após o juiz André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal, aceitar um pedido de ação popular movida contra a nomeação de Eduardo Bolsonaro. A decisão foi publicada na segunda-feira (29).
“O preenchimento de cargos relevantes como Chefe de Missão Diplomática Definitiva em território estrangeiro por parentes próximos do Chefe do Executivo, como por exemplo seus descentes (filho), violam todos os mandamentos constitucionais referentes à impessoalidade e à moralidade”, diz um trecho da ação popular, que pede que a indicação de Eduardo Bolsonaro seja barrada de forma imediata.
Segundo a decisão do juiz, Jair Bolsonaro e o filho têm cinco dias para se manifestar. A ação popular foi movida pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA).
A Secretaria de Comunicação do Planalto informou que não comentará a intimação ao presidente.
Trump elogia indicação
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou, na terça-feira (30), a indicação de Eduardo Bolsonaro para ser embaixador do Brasil em Washington.
“Conheço o filho dele [Jair Bolsonaro], e eu considero que o filho dele é extraordinário, um jovem brilhante, incrível, estou muito feliz pela indicação”, disse Trump.
Ele completou: “Eu conheço o filho dele e provavelmente é por isso que o fizeram [indicaram]. Estou muito feliz com essa indicação”.
Em seguida, o presidente americano foi perguntado se isso não seria nepotismo, do que ele discordou. “Não, eu não acho que é nepotismo porque o filho ajudou muito na campanha. O filho dele é extraordinário, ele realmente é.”
Por fim, Trump deu a entender que não tinha conhecimento da indicação: “Eu acho que é uma grande indicação, eu não sabia disso”.
O presidente Jair Bolsonaro comentou posteriormente o aparente desconhecimento de Trump sobre a indicação. “O presidente, como eu por exemplo, não posso saber de tudo que acontece no governo. Às vezes tem embaixador que tá vindo pra cá, passa pelo Ernesto, e momentos antes ou poucos dias antes eu sei que vão entregar as credenciais pra aquele indicado por aquele país”, explicou.
“Agora, você pode ver: ele conhece o Eduardo Bolsonaro. Quando eu estive lá a primeira vez, quando eu entrei para uma reunião reservada, quase secreta, ele mandou o ajudante de ordens dele chamar o Eduardo para participar da reunião. E não estavam presentes nem o embaixador dele, nem o nosso”, acrescentou.
Sugestão enviada
O Brasil já submeteu aos Estados Unidos a sugestão do nome de Eduardo Bolsonaro para ocupar a embaixada em Washington, segundo o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
“Foi pedido o ‘agrément’ e esperamos a resposta americana, de acordo com a praxe diplomática. Mas tenho a grande certeza de que será concedido pelo governo americano, e Eduardo Bolsonaro será um ótimo embaixador”, disse Araújo, em entrevista coletiva que aconteceu durante encontro de ministros de Relações Exteriores que formam os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no Rio de Janeiro, na sexta-feira (26).
“Agrément” é uma consulta que se faz ao país onde o embaixador será nomeado.
Depois dessa etapa, a indicação de Eduardo Bolsonaro será submetida ao Senado, onde ele será sabatinado.