Jenilson Leite pede tramitação célere nos projetos da Comissão de Constituição e Justiça

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PSB), comentou na sessão virtual desta quarta-feira (29) a proposta do governo do Estado que amplia em 100% o pagamento de adicional por insalubridade para os profissionais da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).

Para o oposicionista, o Executivo precisa estender o benefício aos profissionais que estão atuando na linha de frente da pandemia, mas que não recebem insalubridade. Ele disse que apresentará uma emenda à proposta para garantir a insalubridade a todos os servidores do setor.

“Esse PL tem o objetivo de dobrar o adicional de insalubridade que já recebem os servidores da pasta, mas isso não é justo. O benefício também precisa se estender aos servidores que estão no olho do furacão da pandemia, como no Pronto Socorro, por exemplo, e que não recebem insalubridade. Vou apresentar uma emenda ao projeto para mudar essa questão”, disse.

O parlamentar também fez um apelo ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Gherlen Diniz (PP), pedindo tramitação célere nos projetos que se encontram na Casa Legislativa.  O deputado entende que a falta de celeridade está prejudicando a população, uma vez que há projetos relevantes esperando a vez de serem votados, dependendo apenas da vontade do presidente da CCJ.

“O mês de maio será difícil, os estudos estão mostrando a expansão da pandemia. Neste sentido, nós precisamos dar celeridade a apreciação dos projetos que se encontram na casa, a CCJ não pode simplesmente sentar em projetos neste momento difícil que estamos vivendo. Não é hora de dar “cavalo de pau”. Este parlamento tem uma responsabilidade e nós não podemos nos eximir dela”, complementou.

Jenilson Leite falou ainda sobre a necessidade da Aleac transmitir as sessões virtuais também às quintas-feiras. “Estamos no meio de uma pandemia e a nossa pauta é extensa demais. Precisamos estender a nossa transmissão, precisamos estar mais presentes no legislativo, assim iremos ajudar ainda mais”, finalizou.