Encerrando a agenda de reuniões técnicas da Missão de Monitoramento e Avaliação 2024 do Programa REM Acre – Fase II, a comitiva internacional composta por representantes do Reino Unido e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) firmou nesta quinta-feira, 11, na sala de governança do Palácio das Secretarias, em Rio Branco, os novos acordos para a execução dos projetos do Programa REM Acre até 2026, ano previsto para o encerramento da Fase II.
A coordenadora-geral do Programa REM Acre, Marta Azevedo, iniciou o encontro apresentando o novo documento do programa e o Plano de Investimento (PdI) para os anos de 2024 a 2026. “Esses instrumentos são importantes para guiar a implementação do programa no Acre e garantir seu objetivo, que é reduzir as emissões de gases de efeito estufa, seja alcançado e que os provedores de serviços ambientais sejam amplamente beneficiados”, frisou.
Coordenadora-geral do Programa REM Acre – Fase II, Marta Azevedo, conduziu a reunião. Foto: Arinelson Morais/REM
A atualização do Plano de Investimento é resultado do Decreto n° 11.372, que constituiu a implementação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AC) 2023-2027, um dos compromissos firmados na missão do ano passado, liberando aproximadamente 11 milhões de euros para a finalização do programa.
Os novos acordos estabelecem a progressão de metas dos projetos executados no âmbito do Programa REM Acre, de acordo com os recursos do novo Plano de Investimento, respeitando a repartição de benefícios e destinando 70% para os provedores de serviços ambientais (povos indígenas, pequenos produtores, extrativistas e comunidades tradicionais) e 30% para as políticas públicas de fortalecimento do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais do Acre (Sisa) e instrumentos de REDD+.
Novo Plano de Investimento será encaminhado para avaliação dos doadores. Foto: Arinelson Morais/REM
O gerente de portfólio do Banco KfW, Klaus Köhnlein, ressaltou a importância da distribuição dos recursos de acordo com a repartição de benefícios. “O Plano de Investimento tem uma visão de levar o impacto às comunidades, canalizando o recurso para atender os beneficiários do programa REM. O governo tem feito um excelente trabalho de avaliar o impacto das ações e esperamos que, com os novos desembolsos, seja possível aumentar a efetividade dos projetos”, observou.
Klaus Köhnlein, gerente de portfólio do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW), parabenizou o Estado pelo empenho na execução e implementação do Programa REM Acre. Foto: Arinelson Morais/REM
As representantes do governo britânico, Svenja Bunte, gerente do Programa REM no Departamento de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido (DESNZ), e Louise Hill, gerente do portfólio de Financiamento Climático (REM e Leaf) do Ministério para Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido, agradeceram a dedicação do Estado para chegar aos resultados firmados entre os governos.
Representantes do Reino Unido, Svenja Bunte e Louise Hill também parabenizaram as equipes dos órgãos executores pelos resultados alcançados até o momento. Foto: Arinelson Morais/REM
O presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, observou os avanços na implementação do Programa REM no Acre. “A gente avançou e espera continuar executando o programa da melhor forma possível. Sabemos que temos questões para serem resolvidas, mas hoje são menores do que antes. É muito gratificante participar desses momentos de construção, que possibilitam melhorias na vida de quem tá na ponta”, destacou.
Presidente do IMC, Leonardo Carvalho agradeceu pela parceria contínua entre os governos do Acre, Alemanha e Reino Unido. Foto: Arinelson Morais/REM
A Missão de Monitoramento e Avaliação 2024 do Programa REM Acre – Fase II segue até o próximo sábado, 13, com um cronograma de visitas a locais beneficiados pelo Programa REM Acre, para avaliar a execução dos projetos implementados no território acreano.
Estiveram presentes na reunião o diretor de Captação e Monitoramento de Recursos da Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan), Alexandre Tostes; os consultores internacionais para a implementação do Programa REM Acre – Fase II, da GFA Consulting Group em parceria com o Earth Innovation Institute (EII), Elsa Mendoza e Dan Pasca; a diretora executiva do IMC, Jaksilande Araújo; o chefe de Departamento de Regulação do IMC, Leonardo Ferreira; o representante da Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Jânio Aquino; e a equipe técnica da Unidade de Coordenação do Programa REM Acre – Fase II (UCP-REM/Seplan).
O Programa REM é fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha, por meio do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ), e do Reino Unido, por meio do Departamento de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido (DESNZ) e do KfW, para implementação de projetos voltados à conservação das florestas que, por meio de diversos órgãos, beneficiam milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas.