Com o tema “Contribuir, Cuidar e Transformar Vidas”, a Semana da Cidadania Fiscal 2024 começou nesta segunda-feira, 25, em Rio Branco, reunindo autoridades, servidores e cidadãos para discutir a importância da educação fiscal como parte fundamental da sociedade e do exercício da cidadania.
O evento é realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), entre os dias 25 e 27 de novembro, das 8h às 12h, no auditório do Centro Universitário Estácio-Unimeta, na capital acreana.
A vice-governadora e também titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, disse que o evento e os prêmios da nota premiada acreana destinados para as entidades beneficentes sorteadas trazem transparência para a sociedade de como os recursos públicos são aplicados.
Vice-governadora destacou a parceria em conjunto de vários grupos e disse que esse trabalho feito diariamente ajuda a levar à população, às crianças e aos adultos a conscientização sobre a importância dos impostos para o bom andamento da sociedade. Foto: José Caminha/Secom
“Além de envolver o cidadão, esse é um momento de incentivá-lo a contribuir, e nós direcionamos aos projetos sociais, onde investimos em projetos da pessoa idosa, do adolescente, da criança, da mulher, nas políticas públicas que precisam de um incentivo. É nossa missão como governo fazer as pessoas entenderem noções tributárias, um grande desafio para todo o setor público. Com iniciativas assim, vamos conscientizando a sociedade”, disse.
Na abertura da programação, o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, destacou a importância da realização de um evento assim justamente para aproximar a secretaria da sociedade. “Reafirmamos o compromisso das instituições parceiras com a transparência fiscal e o fortalecimento da cidadania, promovendo debates e atividades voltadas à educação tributária e à participação social, disse.
Com o tema “Contribuir, Cuidar e Transformar Vidas”, o evento tem como objetivo formar cidadãos mais conscientes sobre a importância do pagamento de tributos como um dever fundamental e sobre o direito de acompanhar a aplicação desses recursos em ações públicas. Foto: José Caminha/Secom
A necessidade da educação fiscal foi tema também da fala da analista tributária da Receita Federal, Marta Furtado. Ela pontuou que a conscientização fiscal é um processo educativo que permite ao cidadão entender como os tributos que pagamos são aplicados, quais os benefícios para a sociedade e, o mais importante ainda, como ele pode influenciar nas decisões políticas e fiscais da sua cidade, do estado e do país.
Na ocasião, foi feita a entrega simbólica dos cheques das notas premiadas acreanas. Os recursos serão destinados para o Educandário Santa Margarida, Solar das Acácias e Lar dos Vicentinos.
Recursos da nota fiscal premiada vão para instituições sociais do estado. Foto: José Caminha/Secom
A semana é uma ação conjunta da Sefaz, por meio da Escola Fazendária (Efaz), em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (SEE), a Prefeitura Municipal de Rio Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Evento reúne servidores e órgãos de controle do Estado para tratar de educação fiscal. Foto: José Caminha/Secom
Confira a programação completa do evento: