Gestores e a equipe técnica e jurídica do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizaram uma extensa agenda com especialistas para definição de estratégias para o aprimoramento do sistema de REDD+ Jurisdicional. As reuniões técnicas iniciaram na segunda, 8, e encerraram nesta sexta-feira, 12, na sala de reunião da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A equipe gestora do governo do Acre foi formada pelo presidente do IMC, Leonardo Carvalho, o presidente da CDSA, José Luiz Gondim, o presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA), Ernandes Negreiros; procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE/AC, Rodrigo das Neves. Participaram ainda o chefe de Regulação, Leonardo Ferreira, e a chefe do jurídico, Samayra Lessa, ambos do IMC.
Equipe técnica e especialistas esteve reunida na PGE. Foto: Ângela Rodrigues
As reuniões contaram com a contribuição do advogado especialista em mudanças climáticas e ativos ambientais, Ludovino Lopes e dos técnicos da Plataforma C2050: conselheira legal, Maria Bachá; diretor de produto, Mauricio Meira; e José Wurtemberg, diretor de inovação.
Reunião técnica
Um dos pontos principais tratados ao longo das reuniões técnicas foi a conformidade entre os projetos privados com o programa de REDD+ Jurisdicional. O objetivo central é assegurar uma harmonização das linhas de base, de modo que os projetos possam efetivamente contribuir para os objetivos globais de redução dos Gases de Efeito Estufa (GEE).
Equipe técnica e especialistas estiveram reunidos na sala de reuniões da PGE. Foto: Ângela Rodrigues
As equipes realizaram ainda uma minuciosa análise do funcionamento dos processos de georreferenciamento da Plataforma C2050, que propõe realizar o monitoramento e reporte das reduções de GEE, elevando a transparência, a eficácia e integridade no registro dos créditos de carbono, seja no âmbito privado ou jurisdicional.
Na análise inicial, a plataforma se mostrou eficiente para o monitoramento e conformidade da linha de base nacional e estadual. Se favorável, o Governo do Acre poderá atender o cumprimento de metas relacionadas as exigências dos padrões internacionais de certificação.