Frank Lima foi titular da pasta do início do mandato do prefeito Tião Bocalom, até ser exonerado em dezembro de 2021. Vítima relatou que em um dos episódios de assédio, Lima a teria agarrado pela cintura e a levantado, contra sua vontade, dentro de uma sala da Secretaria Municipal de Saúde
O ex-secretário de Saúde de Rio Branco Frank Lima foi condenado a um ano e dois meses de prisão em regime aberto por assédio sexual contra uma servidora do município em 2021, quando era titular da pasta.
A decisão do juiz de direito Marlon Martins Machado, do Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco substitui a pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, com limitação de fins de semana com regras a serem definidas.
À Rede Amazônica Acre, Lima atribuiu o processo a uma retaliação política por ter denunciado um suposto caso de corrupção na secretaria. Ele classificou a condenação como desconectada do resultado dos inquéritos e informou que deve recorrer.
“Meu advogado já recorreu da sentença e vamos aguardar a justiça”, disse.
A prefeitura de Rio Branco ressaltou que na época da denúncia, Frank Lima foi afastado do cargo e em seguida exonerado, e disse que não vai se pronunciar sobre a condenação porque Lima não faz mais parte da gestão municipal.
Sobre a alegação de viés político na denúncia, o magistrado ressalta que não se confirmou conforme os depoimentos de testemunhas.
“Por todo o exposto, não há dúvidas acerca da prática do delito previsto no art. 216-A do Código Penal, sendo a condenação do réu a medida que se impõe”, afirma.
Denúncia
O Ministério Público do Acre concluiu que o ex-secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Frank Lima, praticou assédio sexual contra três servidores da pasta. Lima foi denunciado por assédio sexual em julho de 2021. Depois das denúncias, ele pediu a abertura de um procedimento administrativo na prefeitura para responder às acusações.
Após ouvir as testemunhas e vítimas, o MP-AC entendeu que o então secretário usou do cargo que exercia para constranger diversas servidoras, por meio de cantadas, elogios constrangedores, toques e insinuações desagradáveis, com conotação sexual, e com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual.
A conclusão foi da 2ª Promotoria do Patrimônio Público, que afastou ato de improbidade administrativa na conduta do ex-gestor e, por isso, mas confirmou que houve o assédio. O procedimento foi encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça para tomar as devidas providências.
O que diz a vítima
De acordo com a sentença, a vítima relatou ao Ministério Público que no dia 6 de julho de 2021, Lima a puxou pela cintura, a agarrou, levantou e a girou pela sala na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
“[A vítima] bateu no ombro do acusado para ele lhe largar; Que a declarante era responsável pelos contratos no setor; Que nesse dia o seu chefe imediato tinha lhe solicitado um contrato; Que entrou na sala por uma porta e o acusado por outra porta, porque eram duas portas; Que quando ele a viu, já a agarrou, puxou pela cintura, a suspendeu e a girou; Que foi um constrangimento; Que tiveram outras situações”.
Uma testemunha confirmou ter visto a cena, que ocorreu na sala onde trabalhava. Outra, que trabalha no setor de contratos e licitações da Semsa, diz que a vítima o procurou para relatar o caso e que se sentiu assediada tanto moralmente quanto sexualmente.
Denúncias em áudios
Ainda em 2021, mulheres relataram terem passado por diversas situações constrangedoras com o secretário, inclusive de piadas com conotação sexual. Algumas dizem ainda que Lima chegou a oferecer cargos em troca de algum tipo de relação com ele. Em áudios, servidoras relatam as situações.
Em um dos áudios, a mulher relata que uma colega foi se apresentar na sala do secretário e ele a agarrou e a deixou em situação constrangedora, uma vez que não tinha nenhum tipo de intimidade com ele para fazer aquilo.
“Foi humilhante, ela ficou bastante abalada com essa situação, fora que depois ela foi relatar que em outro momento, ele fez um comentário péssimo de dizer que ele tinha curiosidade de saber o que tinha por trás da máscara dela. E fora outros relatos que depois a gente ficou sabendo, de que ele falava uma coisa com uma, outra coisa com outra, chegou até a fazer algumas propostas indecentes de cargos e salários, em troca de algumas coisas que sabemos. Ouvi falar até de pessoas que saíram por conta da situação, da pressão que ele fez de fazer proposta indecente, a pessoa não aceitar, não concordar e pedir para sair.”
Em outro trecho, a mulher conta que subia a escada da secretaria com outras colegas quando encontrou com o secretário e ele disse que naquela secretaria só tinha mulheres bonitas. Uma delas estava com um vestido curto e, segundo a denunciante, Lima pegou na cintura dessa colega e disse que ela estava muito para o crime.
O juiz que proferiu a sentença contra Lima afirmou que “sobre os outros relatos, não cabe a apuração neste momento, mas somente dos fatos correlacionados na denuncia”.