Mutirão iniciou na última quarta (1º) e segue até quarta (8), com atendimentos inclusive neste sábado (4) e domingo (5) das 8h às 17h. Atendimentos são feitos no Ginásio do Sesc, no Bosque
A quatro dias do fim do prazo, os eleitores de Rio Branco podem regularizar as pendências com a Justiça Eleitoral em um mutirão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) montado no Ginásio do Sesc, no Bosque, em Rio Branco. O prazo para tirar a 1ª via do título, entre outros serviços, termina na quarta-feira (8).
O mutirão iniciou na última quarta (1º) e segue até a próxima quarta (8), com atendimentos inclusive neste sábado (4) e domingo (5) das 8h às 17h. O coordenador do mutirão, Adenilson Pontes, destacou que os jovens, de 16 e 17 anos, têm sido o público maior em busca os serviços.
“A nossa maior procura, até o momento, tem sido desses jovens para tirar o primeiro título para poder votar nas eleições. Estamos atendendo todos os eleitores e prestando todos os serviços, inclusive a coleta biométrica. Quem tiver alguma pendência, faltou em alguma eleição, está com alguma multa, com o título cancelado pode nos procurar aqui no Ginásio do Sesc Bosque”, confirmou.
No Acre, é possível saber se há alguma pendência no título pelo site do TRE-AC.
Os serviços disponibilizados no espaço são:
- Emissão do 1º título
- Revisão
- Transferência de domicílio eleitoral
- Expedição da 2ª via
- Pagamento de multa
- Atualização cadastral
As eleições deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro. Eventual segundo turno está marcado para o dia 27 do mesmo mês, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Serão escolhidos prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios do país. No Acre, cerca de 590 mil eleitores estão aptos a votar.
Em eleições municipais, não há voto em trânsito. Ou seja, quem está em uma cidade diferente de seu domicílio eleitoral não pode participar da votação e terá que justificar a ausência. Esse procedimento pode ser feito pelo e-Título, app da Justiça Eleitoral, pelo site do TSE ou em cartórios eleitorais.
Ainda segundo o coordenador, apenas no primeiro dia foram atendidas 444 pessoas, já na quinta (2) foram 488 e 798 nessa sexta (3), totalizando 1.730 pessoas. “Queremos destacar que aquele jovem que tem 15 anos e vai fazer 16 antes das eleições pode tirar o título de eleitor. Nos anos anteriores não tínhamos essa quantidade de jovem em busca de atendimento”, frisou.
Conhecendo a urna
Além dos atendimentos, o eleitor também pode participar de uma simulação de como é a votação. A diretora do Tribunal Eleitoral do Acre (TRE-AC), Rosana Magalhães, contou que a ideia é mostrar para os novos eleitores e relembrar para os mais antigos como funciona o equipamento.
“Isso é o sistema da urna que é para o treinamento do eleitor. Obviamente que o eleitor que vota há muito anos sabe como fazer, mas sempre tem uma novidade, uma eleição é geral e outro municipal. Trouxemos também para cá para aquele jovem, de 16, 17 e 18 anos, que estão fazendo o título pela primeira vez possam ter o primeiro contato com a urna e vê como é fácil”, complementou.
Pendências afetam o dia-a-dia
Os eleitores que não regularizarem os títulos terão dificuldades com outros documentos e serviços públicos do dia-a-dia. Não podem, por exemplo:
- Tirar documentos como passaporte, carteira de identidade; no caso do passaporte, a proibição não se aplica ao brasileiro que mora no exterior e precisa do documento para voltar ao país;
- Ingressar em universidade pública ou renovar matrícula em instituição de ensino superior;
- Assumir cargos comissionados ou efetivos (por aprovação em concurso público);
- Obter empréstimo em instituições públicas.
Pela legislação, tem o título cancelado quem não vota em três eleições consecutivas, não paga a multa pela ausência ou não se justifica.
Serviço pela internet
Para conferir se o cadastro eleitoral está regular ou para alterar dados pessoais, o eleitor nem precisa sair de casa, na maior parte dos casos. A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece os serviços. Entre eles:
- Acompanhar a solicitação do novo documento ou da regularização;
- Atualizar dados cadastrais e transferir o título para outro município;
- Incluir a identidade de gênero e o nome social;
- Consultar locais de votação e o número do título eleitoral, além de imprimir o documento;
Caso seja necessário resolver a questão presencialmente, o sistema faz um alerta e indica o cartório eleitoral adequado para o procedimento.
A Justiça Eleitoral alerta que a solicitação feita pela internet, por si só, não resolve as pendências. É preciso apresentar os documentos exigidos, para que as informações sejam efetivamente analisadas e as questões sejam resolvidas
Primeira via do título
Quem vai votar pela primeira vez nas eleições deste ano também pode solicitar o documento. Neste grupo, estão os jovens entre 16 e 18 anos (voto facultativo) e a partir de 18 anos (voto obrigatório).
É possível tirar o documento a partir dos 15 anos de idade. O voto, no entanto, só pode ser exercido se a pessoa tiver 16 anos completos. Para o primeiro título, o jovem deverá comparecer ao cartório eleitoral para a coleta da biometria.