Ao destacar o aumento dos casos da Covid-19 no Acre, o deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) falou na sessão on-line desta terça-feira (16), que a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) precisa dar celeridade na votação de projetos parlamentares que se encontram na pauta da casa. O parlamentar frisou que há matérias importantes que precisam ser apreciadas antes do recesso legislativo de julho.
“Logo teremos o recesso parlamentar e temos pouco tempo para tratarmos questões que julgo fundamentais nesse momento de enfrentamento da pandemia e de desafios econômicos que o estado enfrenta. Essa casa precisa olhar para o calendário e estabelecer uma agenda prioritária que possa dar conta da apreciação desses projetos. Essas matérias não podem dormitar neste poder nesse período de pandemia. A maioria das proposituras tratam de reduzir os impactos causados pelo novo coronavírus, por isso a urgência”, enfatizou.
O oposicionista solicitou ainda a apreciação imediata de um requerimento de sua autoria para que possa ser iniciada a discussão acerca do ICMS cobrado aos comerciantes acreanos. Magalhães pediu que a Aleac apresente uma proposta para ajudar o Comércio em vez de ficar esperando uma proposta pronta do Executivo.
“Essa é outra questão muito importante, o debate da economia. Na semana passada teve o feriadão, escutamos muito sobre flexibilização. O Poder Legislativo precisa mergulhar nesta discussão, não pode ficar aguardando que alguma pauta chegue do Executivo. Nós precisamos iniciar um debate sobre as medidas e políticas que serão adotadas para a retomada da atividade econômica do Estado”, disse.
Edvaldo Magalhães pediu ainda a apreciação do requerimento de sua autoria, que trata da discussão do ICMS. “Peço que o presidente ponha em votação esse requerimento para que a gente discuta a questão do ICMS. Nós precisamos saber que políticas serão adotadas daqui para a frente, que tipo de proposituras serão apresentadas e quais incentivos terão para a retomada dessas atividades. A Aleac precisa contribuir com esse debate. Nossos comércios estão fechados e isso implica diretamente na sobrevivência destes negócios no pós-pandemia”, complementou.