Na sessão ordinária desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) abordou a proximidade do recesso e discutiu questões relevantes sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Parece muito tempo ainda, mas nós temos apenas quatro semanas e, portanto, de forma ordinária, oito sessões para lidar com uma pauta extensa. Gostaria de abordar sobre isso”, iniciou Magalhães.
Antes de entrar no tema principal, o parlamentar uma referência ao Dia dos Namorados. “Se houvesse um aparelho chamado ‘paixônetro’ e pudesse medir momentaneamente o grau das paixões, eu arriscaria a dizer que nesse plenário o aparelho só faltaria estourar se a gente fosse medir a paixão atual da deputada Michelle Melo, e também do deputado Emerson Jarude. Eu acho que o deputado Emerson está com uma ligeira vantagem, porque a gente sente a auréola que brilha e que externa os seus sentimentos.”
Passando para o tema central, Magalhães falou sobre a necessidade de uma reunião para discutir a LDO. “Conversei com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da nossa Casa, o deputado Tadeu, e gostaria de abordar sobre a LDO. A última audiência pública sobre esse tema foi bastante concorrida, e há várias entidades perguntando pela data dessa audiência pública. Precisamos tratar disso urgentemente.”
Ele ressaltou a importância de discutir a política de subdimensionamento adotada pelo governo em relação às expectativas de receita. “Uma das coisas que se evita sempre é apresentar o famoso encontro de contas das verdades. Quanto foi mesmo a previsão da LDO do ano retrasado para o ano passado, e depois a previsão do orçamento votado no final do ano passado, do ano retrasado e executado no ano passado? Quanto foi mesmo a diferença entre o projetado e o realizado?”
Magalhães informou que está protocolando um requerimento para que a Secretaria da Fazenda e a Secretaria do Planejamento tragam para a audiência pública da LDO todas as projeções e realizações de arrecadação e distribuição dos últimos quatro anos. “Esse encontro de contas, ninguém quer fazer, porque revela algo que desmonta o discurso dos construtores do orçamento.”
Por fim, ele destacou a importância de dar transparência aos relatórios. “Se hoje perguntar para qualquer parlamentar aqui, qualquer deputado e deputada, qual é a projeção das emendas, será um desafio encontrar alguém que consiga responder com precisão.”
Magalhães concluiu seu discurso pedindo a continuidade da palavra no grande expediente e reforçando a necessidade de transparência e clareza nas discussões orçamentárias.