O deputado federal Eduardo Velloso protocolou nesta quarta-feira (26) um pedido para a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para apurar denúncias de abusos cometidos pelo ICMBio contra moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia.
O requerimento, dirigido à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, solicita a presença do presidente do Instituto Chico Mendes, Mauro Pires, para prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas na região.
Moradores da Resex Chico Mendes têm denunciado ações truculentas durante operações de fiscalização ambiental, incluindo destruição de benfeitorias e intimidação de famílias que vivem na área há décadas.
"Entendemos que a atuação do ICMBio é fundamental para a proteção das reservas e das populações que vivem nelas. No entanto, moradores têm relatado que se sentiram desrespeitados em seus direitos básicos. É preciso encontrar um equilíbrio entre a proteção ambiental e o respeito à comunidade", afirmou Velloso.
O objetivo da audiência é esclarecer os critérios usados pelo ICMBio nas fiscalizações, apurar as denúncias de excessos na atuação dos fiscais e buscar soluções que conciliem preservação ambiental e os direitos da comunidade.
O requerimento agora será analisado pelos membros da Comissão da Amazônia. Caso aprovado, a audiência deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.