Em mais uma iniciativa a favor da saúde pública no Brasil, o deputado federal Eduardo Velloso conseguiu aprovar seu requerimento para a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. No evento, será discutido o Projeto de Lei nº 765/2015, que revisa a Lei nº 3.999, de 1961, responsável por estabelecer o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.
Para Velloso, a revisão dos salários desses profissionais é mais do que necessária; é uma questão de justiça social e melhoria dos serviços de saúde. “A remuneração dos médicos e cirurgiões-dentistas é uma questão de extrema importância, não apenas para os próprios trabalhadores, mas para toda a sociedade, uma vez que reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados e, por conseguinte, na saúde da população”, afirma o deputado. Ele destaca que a revisão salarial é importante também para atrair e manter talentos na área da saúde, especialmente em regiões remotas.
A audiência pública contará com a participação de importantes figuras do setor de saúde:
1. José Carrijo Brom, Presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO);
2. Presidente da Federação Médica Brasileira (FMB);
3. Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO);
4. Presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO);
5. Presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM);
6. Representante do Ministério da Saúde;
7. Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM);
8. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
“A realização desta audiência pública proporcionará um espaço democrático para o diálogo entre autoridades, representantes dos profissionais de saúde, organizações da sociedade civil e a população em geral”, enfatiza Velloso.
O deputado Eduardo Velloso, que é conhecido por sua dedicação às causas sociais e à saúde pública no Acre, demonstra mais uma vez seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde. “Assegurar que as mudanças propostas beneficiem a sociedade como um todo é a nossa prioridade”, conclui.
A audiência pública permitirá um debate aprofundado sobre a remuneração dos médicos e dentistas e trará à tona a necessidade de ajustes salariais que acompanhem a realidade econômica do país. Essa atualização é vista como essencial para garantir a qualidade dos serviços de saúde e, em última análise, melhorar a saúde da população brasileira. A iniciativa do deputado é mais um passo em direção a construção de um sistema de saúde justo e eficiente.