Na sessão desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) prestou solidariedade a todos os municípios que têm sofrido com as enchentes deste ano. Em um discurso na tribuna, o parlamentar destacou a importância da união para enfrentar os desafios causados pelas cheias e reconheceu o esforço de colegas parlamentares em ajudar suas comunidades.
“O deputado Tadeu Hassem foi incansável junto ao povo de Brasiléia, o deputado Pablo Bregense ajudando as pessoas de Sena Madureira. A todos os parlamentares, meus agradecimentos, e a todas as famílias atingidas toda a minha solidariedade”, disse.
No entanto, além das palavras de solidariedade, o deputado apresentou uma proposta concreta para ajudar as famílias afetadas pela enchente. Ele anunciou que vai propor um anteprojeto para zerar a alíquota do ICMS da energia elétrica nos bairros alagados.
“Vou propor aqui como anteprojeto a possibilidade de zerar a alíquota do ICMS da energia elétrica dos bairros alagados. Hoje é 19% a alíquota, não vai ter uma queda absurda na arrecadação, até porque vai ser transformada em consumo e em serviços as pessoas precisam comprar, e pagar suas contas e vai ajudar diretamente cada família atingida”, explicou o deputado.
Eduardo Ribeiro argumentou que essa medida não terá um impacto significativo na arrecadação do estado e, ao contrário, beneficiará diretamente as famílias afetadas, ajudando a impulsionar a economia local. Ele sugeriu que a proposta seja avaliada pela Mesa Diretora da Assembleia e, caso necessário, apresentada ao estado. “Essa é uma das soluções. Fica aqui essa sugestão. Se a mesa não quiser apresentar, a gente apresenta sem problema nenhum”, concluiu.
A proposta do deputado surge em meio à crise provocada pelas enchentes no Acre, que têm causado prejuízos materiais e sociais em diversas comunidades. A iniciativa visa oferecer um alívio financeiro imediato às famílias afetadas, demonstrando a preocupação e o compromisso dos parlamentares em encontrar soluções práticas para enfrentar a situação emergencial.