Durante a sessão desta quarta-feira, 13 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), expressou preocupação com os desafios enfrentados pelos fazedores de cultura e músicos no estado em virtude de uma recente portaria da Polícia Militar, que exige uma “licença de segurança” para apresentações ao vivo. A medida vem sendo vista como uma barreira para a expressão artística e a promoção cultural, especialmente para músicos que atuam em eventos comunitários.
Em seu discurso, o parlamentar destacou o impacto da norma em comparação com a liberdade cultural em outras regiões, mencionando sua recente visita a São Paulo, onde é comum encontrar artistas e músicos se apresentando ao vivo em espaços públicos, como a Avenida Paulista, sem restrições que limitem essas atividades. “É bonito de ver. Ali os músicos estão tocando, fazendo arte com som ao vivo, enquanto aqui, no Acre, isso não é possível por conta dessa licença”, afirmou.
O deputado relatou ainda um caso recente, no qual um músico local foi multado ao tocar violão em um evento para a comunidade e crianças, em um bairro popular. Segundo ele, a situação dos músicos no estado já é desafiadora e esse tipo de exigência apenas agrava as dificuldades enfrentadas por eles.
Em um apelo à Fundação Elias Mansur e ao Comando da Polícia Militar, o Eduardo Ribeiro pediu que a medida seja revista, enfatizando que a cultura e a arte são essenciais para tornar a vida da população mais leve e alegre. “Vamos dar valor à nossa cultura acreana, aos músicos acreanos, e acabar com essa situação. Essa portaria não tem razoabilidade”, argumentou.
O deputado também reforçou a necessidade de flexibilizar as exigências para que músicos tenham liberdade de expressão e possam contribuir para a valorização cultural no estado.