O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), agradeceu durante sessão extraordinária deste sábado (23) o “empenho e comprometimento” dos deputados estaduais na apreciação do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que beneficia servidores da Saúde e da Segurança Pública do Estado, que estão atuando na linha de frente ao combate da pandemia.
Antes de dar início a votação das matérias, o parlamentar que conduziu a reunião remota diretamente de Cruzeiro do Sul, sua cidade natal, fez questão de destacar o compromisso dos deputados estaduais com as propostas de autoria do governo do Estado que visam amenizar os prejuízos causados pelo coronavírus.
“Não poderia deixar de agradecer o empenho e o comprometimento dos parlamentares para a aprovação de projetos importantes, como esses que iremos votar hoje. Os deputados estão trabalhando com celeridade garantindo a produção legislativa e aprovando em caráter de urgência, propostas que visam amenizar os impactos causados pela pandemia no Acre. Falo aqui como cidadão, e não como presidente de um Poder. Reconheço de verdade o esforço de cada um”, disse.
Nicolau Junior parabenizou ainda o governador do Estado, Gladson Cameli (Progressistas), pelas ações que estão sendo realizadas para combater a pandemia. “O governador não tem medido esforços para garantir o bem-estar da população. Ele tem agido de maneira firme e responsável. Estamos trabalhando em conjunto, e tenho certeza que logo iremos sair dessa situação. Portanto, fica aqui o meu agradecimento ao governador, aos parlamentares e aos servidores do poder legislativo. Sei que o momento é delicado, mas, iremos vencer essa batalha”, enfatizou.
O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) retribuiu o agradecimento do presidente da Aleac. Em seu discurso, o comunista parabenizou a maneira de como o progressista tem conduzido os trabalhos legislativos.
“Quero parabenizar a vossa excelência pela forma democrática que tem conduzido as sessões remotas. É muito difícil a gente se entender numa plataforma como essa, mas, o trabalho tem fluido graças a maneira justa de como tem conduzido as sessões. Por isso, em seu nome, parabenizo a mesa diretora da Aleac, pela boa condução dos trabalhos. O parlamento precisa discutir e debater, mas precisa funcionar. E vossa excelência tem feito funcionar. Estamos tendo mais produtividade agora, neste momento de pandemia e de isolamento social, do que antes”, destacou Magalhães.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Aleac para votar o projeto de lei de autoria do Executivo que cria um Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS) destinado a suprir os gastos excepcionais e emergenciais decorrentes da exposição excessiva dos agentes da área da segurança pública aos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
Foi adicionado à proposta, um substitutivo, conforme ficou acordado durante reunião conjunta das comissões, que estende o benefício aos profissionais da área em saúde pública, Pró-Saúde e Procon, não contemplados pela Lei nº 3.627, de 12 de maio 2020, que aumentou a insalubridade de servidores do setor de saúde durante o período de calamidade pública em razão da pandemia.
O projeto beneficiará, também, agentes da Polícia Militar do Acre, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), agentes do Instituo Socioeducativo (ISE) e do Detran/Acre.