Durante sessão virtual desta quarta-feira (01), a deputada Doutora Juliana (PRB) apresentou uma indicação ao governo para que seja promovido em parceria com as prefeituras e demais Instituições, a criação do Programa de Atenção Especial ao Idoso durante o período de isolamento social, decorrente da pandemia da Covid-19.
A parlamentar alega que com o isolamento social, muitos idosos podem estar sofrendo agressões físicas e verbais, no entanto, não estão denunciando, o que coloca suas vidas em risco. Ela relatou que estatísticas apontam uma subnotificação em relação às denúncias. Nos seis primeiros meses de 2019 foram notificadas 39 acusações de agressão e no mesmo período deste ano, apenas uma.
“Apenas uma denúncia foi registrada durante todo o primeiro semestre, representando redução de 95% em relação às denúncias feitas em 2019. A interpretação dos números e estatísticas resulta na triste realidade de que idosos possam estar sofrendo com a violência doméstica e, devido às barreiras para a realização das denúncias, vendo o horrendo ciclo criminoso se agravar dentro de seus próprios lares”, alertou.
O Programa de Atenção Especial ao Idoso visa implementar medidas como a prestação de assistência multiprofissional de saúde em domicílio ao idoso, prevenção e combate à violência doméstica/familiar e garantia da segurança alimentar.
“É cediço que a legislação brasileira já classifica os idosos como sujeitos de direitos especiais, com prioridades em diversos atendimentos. Ocorre que, diante da situação atípica que o mundo tem vivenciado, essa atenção especial deve ser potencializada, de forma a garantir a dignidade e proteção dos integrantes do grupo da melhor idade”, finalizou.