“Na história da República, nunca houve prisões políticas em massa como agora”, A afirmação é do deputado coronel Ulysses (UB/AC),ao lembrar ,num discurso contundente da tribuna da Câmara dos Deputados, que atualmente mais de 900 pessoas estão presas em Brasília, “apesar de no Brasil não existir crime coletivo”. Ao defender a CPMI do 8 de janeiro, o deputado salientou que é preciso separar o joio do trigo. ”Todos os que participaram dos atos de vandalismo em 8 de janeiro devem ser responsabilizados”. No entanto, de acordo com o deputado, é preciso saber se o abuso de autoridade não levou à prisão manifestantes que tão somente foram expressar sua insatisfação, “muitos deles exercendo seu direito constitucional de se manifestar de forma ordeira e pacífica, como por exemplo aqueles que estavam em frente aos quartéis”.
Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que centenas de pessoas continuam na cadeia , ”em condições precárias dignas da reprovação de qualquer grupo de direitos humanos”. E acrescentou que até agora “o aparelho judicial não soube apontar quem cometeu ou não qual crime. Na indefinição, todos permanecem presos”. De acordo com o coronel Ulysses, a CPMI deve apurar as responsabilidades e se houve omissão em relação às providências cabíveis. “Queremos uma investigação cautelosa e isenta para que a justiça seja feita”. Para o parlamentar, é imprescindível individualizar a conduta criminosa, obrigação elementar da autoridade pública que deve seguir à risca o devido processo legal, “exigência de nosso ordenamento jurídico. A acusação tem que se dirigir a um indivíduo específico e por um ato específico”.
Acreanos
Em sua fala, o deputado ainda ressaltou que, no Estado do Acre, 9 pessoas se encontram presas injustamente, sem o direito à ampla defesa e ao contraditório. “e , o pior, esses acreanos patriotas não participaram de nenhum ato de vandalismo, não cometeram nenhum crime de violência”. Conforme o deputado, são brasileiros corajosos, pais e mães de família, idosos e pessoas doentes, “ todos cidadãos trabalhadores e convictos de sua responsabilidade e que merecem respeito e consideração ”. O parlamentar destacou ainda que muitos brasileiros presos (em Brasília e outras unidades da Federação) estão sendo vítimas de abusos flagrantes: busca e apreensão, falta de acesso a processos denunciada por seccionais da própria OAB , além de censura prévia aos órgãos de imprensa. “Atos assim merecem toda nossa indignação e protesto”.
Ao finalizar, o deputado coronel Ulysses reiterou sua defesa ao legítimo Estado de Direito e reafirmou que não compactua ,”com ações autoritárias de afronta e desrespeito ao povo e aos Poderes constituídos, em particular ao Legislativo.